topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FEIRA NOVA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
0110/1989
07/05/2017

Legislação

Leis Fixa Vencimentos para Funcionário Inativo e dá outras providências. Visualizar
0214/1992
04/12/1992

Legislação

Leis Institui o regime jurídico único que trata o Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
0107/1989
15/06/1989

Legislação

Leis Proíbe o derramamento de resíduos industriais e especificamente em fontes de água do Município e dá outras providências. Visualizar
0100/1989
16/03/1989

Legislação

Leis Cria cargos e atribui vencimentos para funções da Câmara Municipal. Visualizar
0098/1989
23/02/1989

Legislação

Leis Cria cargos, dá símbolos novos fixa vencimentos e dá outras providências aos funcionário públicos Municipais de Feira Nova. Visualizar
0241/1993
15/10/1993

Legislação

Leis Reformula a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0240/1993
15/10/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
0238/1993
20/09/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
0236/1993
09/08/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
0234/1993
28/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Feira Nova para o Exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
0233/1993
21/05/1993

Legislação

Leis Fixa salário do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
0218/1993
01/02/1993

Legislação

Leis Cria cargos nº de matrículas e estabelece símbolos para o funcionalismo municipal. Visualizar
0360/2000
13/12/2000

Legislação

Leis Concede Pensão Especial Vitalicia a Ex-vereador do Município de Feira Nova - PE e dá outras providências. Visualizar
0358/2000
04/10/2000

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidade de pessoas físicas e dá outras providências. Visualizar
0354/2000
07/07/2000

Legislação

Leis Altera grade de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Sistema Público de Educação, e dá outras providências. Visualizar
0359/2000
28/06/2000

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Feira Nova (PE) para a legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências. Visualizar
0353/2000
03/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito e dá outras providências. Visualizar
0350/2000
04/01/2000

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
0347/1999
22/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova - PE em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
0346/1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0345/1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
0344/1999
01/10/1999

Legislação

Leis Pede autorização para adquirir imóvel e dá outras providências. Visualizar
0342/1999
01/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. Visualizar
0341/1999
16/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000, e dá outras providências Visualizar
0340/1999
05/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
0339/1999
19/04/1999

Legislação

Leis Cria funções gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico e dá outras providências. Visualizar
0338/1999
19/04/1999

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa extingue e muda a nomenclatura de secretárias; muda nomenclatura e extingue cargos efetivos e comissionados e cria, muda e fixa os símbolos de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0337/1999
19/04/1999

Legislação

Leis Pede autorização adquirir Imóvel e dá outras providências. Visualizar
0336/1999
12/03/1999

Legislação

Leis Institui feriado municipal e dá outras providências. Visualizar
0335/1999
22/01/1999

Legislação

Leis Fixa percentuais para concessão de produtividade dos servidores da saúde e dá outras providências Visualizar
0334/1998
22/12/1998

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício de 1999 do Município de Feira Nova. Visualizar
0333/1998
19/11/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0332/1998
11/09/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova - PE, e dá outras providências. Visualizar
0331/1998
30/07/1998

Legislação

Leis Cria cargo de Psiquiatra ao quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0330/1998
16/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. Visualizar
0329/1998
10/06/1998

Legislação

Leis Amplia cargos ao quadro funcional do Município e dá outras providências. Visualizar
0327/1998
10/06/1998

Legislação

Leis Pede Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
0326/1998
08/06/1998

Legislação

Leis Autoriza fixar os vencimentos dos Profissionais da SAÚDE com nível superior e dá outras providências. Visualizar
0325/1998
16/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
0323/1998
02/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA do Governo Federal nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e dá outras providências. Visualizar
0321/1998
02/03/1998

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa dos cargos efetivos e valores dos cargos provimento em comissão desta Prefeitura, e dá outras providências. Visualizar
0320/1998
28/01/1998

Legislação

Leis Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
0319/1998
28/01/1998

Legislação

Leis Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
0318/1998
19/01/1998

Legislação

Leis Revoga o dispositivo no Projeto de Lei nº 014/97, com nova redação e dá outras providências. Visualizar
0317/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
0316/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0315/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0314/1997
29/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências. Visualizar
0313/1997
18/12/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0312/1997
22/11/1997

Legislação

Leis Cria Chefia, Cargo e dá outras providências. Visualizar
0311/1997
20/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do COMDEMAFN - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0310/1997
20/10/1997

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0309/1997
11/09/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de (parcelamento / reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
0308/1997
29/08/1997

Legislação

Leis Estabelece o Plano de cargos e salário e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
0307/1997
14/08/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Visualizar
0306/1997
09/07/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0305/1997
04/07/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0304/1997
10/06/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0303/1997
10/06/1997

Legislação

Leis Altera o valor do Salário-Aula e dá outras providências. Visualizar
0301/1997
12/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0302/1997
28/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0300/1997
15/04/1997

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0299/1997
11/03/1997

Legislação

Leis Planejamento familiar no Município e dá outras providências. Visualizar
0298/1997
16/01/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Visualizar
0415/2004
30/11/2004

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2005 e dá outras providências Visualizar
0413/2004
28/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências Visualizar
0411/2004
28/06/2004

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
0406/2004
26/03/2004

Legislação

Leis Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
0404/2004
26/03/2004

Legislação

Leis Institui Concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
0404/2003
11/12/2003

Legislação

Leis Cria verba indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
0403/2003
11/12/2003

Legislação

Leis Orça Receita e Fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
0402/2003
11/12/2003

Legislação

Leis Constitui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para custeio de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
0401/2003
10/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, adequando a atual legislação a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0400/2003
09/09/2003

Legislação

Leis Institui o Programa Caminho da Escola e dá outras providências. Visualizar
0399/2003
14/08/2003

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0398/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede o reajuste a remuneração dos servidores municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. Visualizar
0397/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
0397.1/2003
17/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências. Não informado
0396/2003
03/03/2003

Legislação

Leis Concede aumento de verbas de Gabinete do Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0395/2002
04/12/2002

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0393/2002
14/06/2002

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL e Associação de Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento Continuado, Capacitação e ... Visualizar
0392/2002
14/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0391/2002
14/06/2002

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos Professores da Rede Municipal de Ensino, fixa vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências. Visualizar
0390/2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0389/2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
0388/2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo do Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0387/2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo no Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0386/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0385/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0384/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
0382/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0381/2001
13/12/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0380/2001
28/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. Visualizar
0379/2001
25/10/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao §2º do art.3º da Lei Municipal nº 369/01 de 08/06/2001 e dá outras providências. Visualizar
0378/2001
25/10/2001

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionário ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. Visualizar
0377/2001
20/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Festa da Farinha no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0376/2001
20/09/2001

Legislação

Leis Institui o Programa SOPA AMIGA e dá outras providências. Visualizar
0375/2001
20/09/2001

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. Visualizar
0373/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0372/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria Gabinetes para Vereadores e dá outras providências. Visualizar
0371/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. Visualizar
0370/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono ao Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. Visualizar
0374/2001
16/06/2001

Legislação

Leis Modifica a redação do ART. 7º da Lei Municipal 308/97 e dá outras providências. Visualizar
0368/2001
26/04/2001

Legislação

Leis Restrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Visualizar
0367/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
0365/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Institui bolças escolares destinadas a estudantes a estudantes carentes desse município e dá outras providências. Visualizar
0364/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação CPL e dá outras providências. Visualizar
0363/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre reforma da estrutura organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competência e dá outras providências. Visualizar
0362/2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. Visualizar
0361/2001
20/02/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a agremiações esportivas, culturais e folclóricas e dá outras providências. Visualizar
0459/2008
24/12/2008

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
0458/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para a gestão 2009-2012 e dá outras providências. Visualizar
0457/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE para a legislatura 2009-2012, e dá outras providências. Visualizar
0456/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
0455/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração de Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
0453/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração do Professores do Município, e dá outras providências Visualizar
0450/2007
17/12/2007

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
0449/2007
03/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação, no âmbito municipal, nas atividades de Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, em atenção ao disposto na Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006... Visualizar
0446/2007
18/06/2007

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova/PE a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina... Visualizar
0445/2007
18/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
0444/2007
02/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. Visualizar
0442/2007
10/04/2007

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0443/2007
21/03/2007

Legislação

Leis Altera o caput do art. da Lei Municipal nº 314/97, e acrescenta a este artigo os incisos V e VI; acrescenta ainda o parágrafo único desse mesmo artigo o inciso III, e dá outras providências. Visualizar
0440/2006
19/12/2006

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
0439/2006
20/10/2006

Legislação

Leis Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
0437/2006
30/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
0436/2006
30/06/2006

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0430/2003
30/05/2006

Legislação

Leis Qualifica como Organização de Sociedade Civil de Interesse público as pessoas jurídicas com direitos privados... Não informado
0433/2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera nome de Avenida, e dá outras providências. Visualizar
0431/2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
0426/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito - FGTS - Individual - Operações Coletiva - Recurso FGTS, em conformidades com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS nº 460/2004 de 14 de Dezembro de 2004. Visualizar
0425/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Altera percentuais de faixa de consumo (KWH) instituídos no art. 4º, e I e II da Lei nº 402/2003, de 11 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. Visualizar
0424/2005
30/11/2005

Legislação

Leis Orça Receita e fixa Despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
0423/2005
18/10/2005

Legislação

Leis Acrescenta à Lei nº 388/2002, parágrafo único ao artigo primeiro. Visualizar
0422/2005
18/10/2005

Legislação

Leis Dá nova redação aos Arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0421/2005
23/08/2005

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos professores municipais, e dá outras providências. Visualizar
0420/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos Servidores Municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. Visualizar
0419/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
0418/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Feira Nova, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. Visualizar
0417/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Cria estágio de Administração Pública Municipal para estudantes de cursos médio e superior residentes no Município de Feira Nova. Visualizar
0416/2005
02/05/2005

Legislação

Leis Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0465/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova para fins estatísticos e outras providências. Visualizar
0467/2009
30/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
0466/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. Visualizar
0464/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar
0462/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
0461/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
0518/2012
18/12/2012

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício 2013. Visualizar
0515/2012
17/09/2012

Legislação

Leis Altera o Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 444/2007, e dá outras providências. Visualizar
0512/2012
03/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. Visualizar
0509/2012
02/07/2012

Legislação

Leis Define áreas para implantação de indústrias no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0514/2012
28/06/2012

Legislação

Leis Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Feira Nova/PE vinculados a Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências. Visualizar
0508/2012
04/06/2012

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
0506/2012
24/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0505/2012
21/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Junta Médica no Município e dá outras providências Visualizar
0504/2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova doar o imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
0503/2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0501/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0500/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
0498/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 e dá outras providências. Visualizar
0529/2011
19/07/2011

Legislação

Leis Institui no âmbito de atenção básica do SUS Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho para os profissionais das Equipes do programa de Saúde da Família. Não informado
0493/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Musical de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0491/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0490/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0489/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0488/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Concede descontos de juros e multas sobre débitos tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
0487/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arredação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU/2011, mediante a realização de sorteios, premiações e dá outras providências. Visualizar
0484/2010
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
0482/2010
30/12/2010

Legislação

Leis Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. Visualizar
0480/2010
22/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
0478/2010
03/06/2010

Legislação

Leis Despõe sobre estágio de estudantes nas condições que especifica. Visualizar
0447/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências. Não informado
0475/2010
30/03/2010

Legislação

Leis Autoriza conceder desconto no pagamento cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício de 2010. Visualizar
0474/2010
30/03/2010

Legislação

Leis Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
0471/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
0561/2016
16/03/2016

Legislação

Leis Concede reajuste ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências. Visualizar
0551/2015
06/10/2015

Legislação

Leis Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0546/2015
07/04/2015

Legislação

Leis Altera o Inciso VI, do Artigo 57 da Lei Municipal nº 498/2011, e dá outras providências. Visualizar
0544/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências Não informado
0537/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
0530/2013
08/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Não informado
595/2018
22/02/2018

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
593/2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
592/2018
07/02/2018

Legislação

Leis REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. Visualizar
590/2017
15/12/2017

Legislação

Leis Alterações e acresce dispositivos a Lei nº 498/2011 (RPPS do Município de Feira Nova - PE) Visualizar
589/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Feira Nova -PE e dá outras providências. Visualizar
586/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE Visualizar
585/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Feira Nova -PE, e dá outras providências. Visualizar
584/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Cultura, define suas atribuições e dá outra providências. Visualizar
583/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas da Juventudes, e dá outras providências. Visualizar
582/2017
16/10/2017

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê 2017 no município de Feira Nova/PE e dá outras providências. Visualizar
581/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Altera a Lei nº 014, de 01 de Novembro de 2010, Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
0572/2017
03/04/2017

Legislação

Leis Denominar Pátio de Eventos João Severiano da Rocha o logradouro localizado na Rua Pátio do Mercado. Visualizar
0571/2017
03/04/2017

Legislação

Leis Cria diretrizes para implantação do Programa Bolsa Mulher de qualificação de mão-de-obra Feminina no Município de Fera Nova, e dá outras providências. Visualizar
0570/2017
28/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
0569/2017
27/03/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE, e dá outras providências. Visualizar
0568/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0567/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010, e dá outras providências. Visualizar
0566/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário minimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
477/2010
05/05/2010

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências Visualizar
s/n
31/05/2010

Legislação

Lei Orgânica Municipal No amanhecer dos direitos da cidadania, reunidos como representantes do POVO DE FEIRA NOVA/PE, na Câmara Municipal, investida de Poderes Constituintes, pela primeira vez, para estabelecer a organização do Município como governo autônomo, fundada ou fundamentada na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de Pernambuco, sob amparo do Estado Democrático e do Direito e de uma democracia participativa plena e pluralista, com o fim supremo de favorecer a construção solidária do bem estar coletivo e da felicidade de cada um. NÓS PROMULGAMOS, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. Visualizar
001/2014
06/01/2014

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Feira Nova, da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Visualizar
002/2016
05/12/2016

Atos Oficiais

Regimento Interno Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira Nova-PE Visualizar
21/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Cria as comissões permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências Visualizar
02/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para exercer cargo comissionado de Chefe de Controle Interno da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
03/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para exercer cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
04/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para exercer cargo CHEFE DE PROTOCOLO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
05/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para exercer cargo CHEFE DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
06/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para exercer cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
07/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para exercer cargo CHEFE DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
08/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
09/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
010/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
011/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Juscélia de Morais Pereira, gratificação. Visualizar
012/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Maria Josânia Ferreira gratificação. Visualizar
013/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Pedro Thomaz Oliveira Fontes gratificação. Visualizar
014/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de servidora de cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para exercer cargo TESOUREIRA GERAL da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
001/2019
10/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e da outras providencias. Visualizar
002/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Salário Minimo para os servidores Municipais e da outras providências Visualizar
003/2019
13/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe: sabre abertura de credito adicional especial e da outras providências. Visualizar
04/2019
13/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
05/2019
13/03/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
06/2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, com área terrena de 193,268,67 m2, decretado de utilidade pública e interesse social através do Decreto Municipal n.a 10/2017, e dá outras providencias. Visualizar
07/2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes comerciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, e dá outras providencias. Visualizar
08/2019
25/06/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
010/2019
16/08/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011/2019
12/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ABITE-SE NA AVERÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA UNIFAMILIAR DE UM SÓ PAVIMENTO FINALIZADA A MAIS DE CINCO ANOS EM ÁREA OCUPADA PREDOMINAMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Visualizar
012/2019
18/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2019
24/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2019
04/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
01/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
02/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
03/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
04/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
05/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
06/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
07/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
09/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
02/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA RUA SEVERINO ALMEIDA. Visualizar
03/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos PARA QUE SEJA REFORMADA TODA A AVENIDA QUE SE INICIA NO TREVO ATÉ A PREFEITURA. Visualizar
04/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUAL MANOEL FERREIRA DA SILVA. Visualizar
05/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO. Visualizar
06/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SE POSSA PROVIDENCIAR UMA LAVANDERIA PARA O HOSPITAL E UM POSTO DE SAÚDE PARA O LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
07/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO. Visualizar
08/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS CURATIVOS ESPECIAIS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS EM TAL AÇÃO. Visualizar
09/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA SE PROVIDENCIAR UMA USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO. Visualizar
010/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA SE PROVIDENCIAR BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE. Visualizar
11/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DESTINADO TERRENO NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. Visualizar
12/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO PARA A RUA DA RÁDIO FM FEIRA NOVA ATÉ A COHAB E AS TRAVESSAS 1, 2, 3 E 4 DO JARDIM SANTA ROSA. Visualizar
13/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADAS PINTURAS DA FAIXAS DE PEDESTRES. Visualizar
14/2019
04/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A GESTORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA (FEIRAPREV) Visualizar
15/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE. Visualizar
16/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO. Visualizar
17/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NA CIDADE. Visualizar
18/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA A 1ª TRAVESSA JOSÉ ROGÉRIO MALAQUIAS DE AZEVEDO E 1ª TRAVESSA MANOEL ALVES. Visualizar
19/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM A MÁQUINA PATROL NAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO E TERRA NOVA. Visualizar
20/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DA COHAB. Visualizar
21/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA PARA O LOTEAMENTO VILA DE EDUARDO. Visualizar
22/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
23/2019
11/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO NA RUA DA CAPELINHA NO LOTEAMENTO JOSÉ MARTINS Visualizar
24/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR COM A GERÊNCIA DO FEIRAPREV A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO. Visualizar
25/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. Visualizar
26/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA UE SE POSSA PROVIDENCIAR UM TRANSFORMADOR PARA O SÍTIO AÇUDINHO. Visualizar
27/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA SE PROVIDENCIAR LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA O LOTEAMENTO RICARDO E LOTEAMENTO DE SÉRGIO. Visualizar
28/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR PONTO DE MOTO-TAXI AO LADO DA PREFEITURA E DO ATACAREJO. Visualizar
29/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO EREM ATÉ SÍTIO NOVO. Visualizar
30/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ROSA. Visualizar
31/2019
25/02/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CLUBE MUNICIPAL Visualizar
32/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO. Visualizar
33/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS PITOMBEIRA, TERRA NOVA E LOCALIDADE ADJACENTES. Visualizar
34/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA SEBASTIÃO DA ROCHA DEFRONTE AO SALÃO PASTORAL. Visualizar
35/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO NO TREVO DA CIDADE COM O NOME DO MUNICÍPIO. Visualizar
36/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADAS LIXEIRAS FIXAS AOS POSTES DE ELETRICIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. Visualizar
37/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE POSSA SER ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. Visualizar
38/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
39/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE POSSA SER REALIZADA CAPINAGEM DAS RUAS, BEM COMO MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
40/2019
01/04/2019

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO JOSÉ MARTINS. Visualizar
015/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Portarias A Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 17, incisos I, IV E XIX, do Regimento Interno. Visualizar
003/2020
07/10/2020

Atos Oficiais

Recomendação do Ministério Público Eleitoral O Ministério Público do Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Promotora Eleitoral abaixo assinada, vem, no exercício de suas atribuições constitucionais (arts. 14 § 9º; 127, caput; 129, incisos II, III e IX), legais (art. 6º, inciso XX, da LC nº 75/93 c/c/ art. 27, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 e art. 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97) e regulamentares (art. 15 da Resolução nº 164/2017 do CNMP), expedir a presente RECOMENDAÇÃO aos Exmºs Srs. Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, ambos do Município de Feira Nova, especificamente em relação às condutas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, fazendo-o com base nos fundamentos fáticos-jurídicos delineados. Visualizar
01/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e financeira de Feira Nova/PE REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. Visualizar
02/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providencias. Visualizar
09/2021
01/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO DE BOLSÕES NO MEIO DA RUA DA AURORA COM O INTUITO DE OS PEDESTRES POSSAM AGUARDAR NA SEGUNDA TRAVESSIA EM LOCAL SEGURO E SINALIZADO Visualizar
02/2021
08/02/2021

Legislativo

Requerimentos REQUER QUE A CELPE FAÇA O MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA E UM TRANSFORMADOR MAIOR NO SÍTIO QUATRO CONTAS. Visualizar
10/2021
01/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE COHAB. Visualizar
07/2021
08/02/2021

Legislativo

Requerimentos REQUER A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PÁTIO DO MERCADO, AFIM DE ORGANIZAR O TRÂSITO. Visualizar
01/2021
08/02/2021

Legislativo

Requerimentos REQUER A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, CONHECIDA POPURLAMENTE POR RUA DA RÁDIO ATÉ A COHAB E AS TRAVESSAS 1, 2, 3 DO JARDIM SANTA ROSA JUNTO A RÁDIO FM. Visualizar
03/2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃP DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL... Visualizar
002/2021
01/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA E SUBISTITUIR O TRANFORMADOR DO SÍTIO QUATRO CONTAS Visualizar
004/2021
08/02/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL QUE ABRANJA AULAS TÉCNICAS EM CORTE E COSTURA, PINTURAS E CROCHÊ. Visualizar
005/2021
08/02/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOIS GUARDAS DE TRÂSITO NO SEMÁFORO. Visualizar
011/2021
01/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ADESIVAÇÃO DO VEÍCULO DOS MESMOS. Visualizar
012/2021
08/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA DA RUA ONZE E DESESSEIS. Visualizar
013/2021
08/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA ADQUIRIR MANILHAS E CANOS PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA EM FRENTE AOS GALPÕES DE JOÃOZINHO DA CASA DE FARINHA NA PE-50. Visualizar
014/2021
08/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Visualizar
015/2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA CRIAR UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA E GRATUÍTA. Visualizar
016/2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA PROVIDÊNCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Visualizar
017/2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAR COLETOR DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Visualizar
018/2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB. Visualizar
019/2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO MANILHAS NAS RUAS DOZE E TREZE DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
020_2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE DOIS VELÓRIOS NA PARTE DA FRENTE. Visualizar
022/2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 20 DO LOTEAMENTO JACARÉ. Visualizar
023/2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO GRADES NAS CALÇADAS PRÓXIMO A BOCA-MOLE. Visualizar
024/2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A INTERDIÇÃO DA RUA JÚLIO FERREIRA CHAVES E A IMPLANTAÇÃO DE TOLDOS EM FRENTE A LOTÉRICA PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. Visualizar
025/2021
11/05/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA PRINCIPAL E A RUA DA CRECHE DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
026/2021
11/05/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM NO MUNICÍPIO. Visualizar
027/2021
11/05/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE PLACAS PRONCIPALMENTE NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
028/2021
11/05/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSCIO E CALÇAMENTO PARA RUA SEBATIÃO GALDINO. Visualizar
029/2021
11/05/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE HAJA INTERCESSÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA VERIFICAR A ATIVIDADE DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA. Visualizar
030/2021
18/06/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. Visualizar
031/2021
18/06/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIRO NO LOTEAMENTO CHAVES. Visualizar
032/2021
18/06/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO PIÇARRO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CACHOEIRA DO SALOBRO, QUATIS E BARRAGEM. Visualizar
033/2021
18/06/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA DA CAPELINHA DO SÍTIO LAGOA DO SAPO. Visualizar
034/2021
22/03/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PRÓXIMOS CONCURSOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
021/2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO EXPANSÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO SÍTIO QUATRO CONTAS PARA O SÍTIO AÇUDINHO. Visualizar
001/2020
03/02/2020

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E UMA PONTE NO FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA CHAVES. Visualizar
02/2020
03/02/2020

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO ABATECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PARA AS COMUNIDADES DO SÍTIO PAU SANTO, POÇAS DE BAIXO E MANJOLO. Visualizar
01/2021
05/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTUIR A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/2021
18/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. Visualizar
05/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
06/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O AUXILIO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE INSENTIVO A ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINADO DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/2021
18/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição de absolventes higiênico nas escolas e demais órgãos públicos no município de Feira Nova-PE. Visualizar
04/2021
13/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui no município de Feira Nova - PE o projeto de padronização da placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências. -Túlio da Silva Barros; Marcelo Coelho da Silva; Josenildo Taurino de Paula. Visualizar
05/2021
02/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova-PE entre Prefeitura, NEOENERGIA-PE e COMPESA. Visualizar
01/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. Visualizar
02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
03/2021
04/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
04/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Não informado
05/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
06/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias O presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, no uso de suas atribuições legais, e consideração a necessidade de constituir uma nova Comissão Permanente de Licitação - CPL, com o fim de a tender ao artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas modificações, que institui normas para licitação e contratos administrativos. Visualizar
04/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. Não informado
08/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. Não informado
09/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. Não informado
10/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. Não informado
11/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
12/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa a pessoa qualificada para representar a Unidade Gestora CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, como Gerenciador Master de Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora - UG... Visualizar
13/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa a pessoa qualificada para representar a Unidade Gestora CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, como Gerenciador Master de Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora - UG... Visualizar
14/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir gratificação pela prestação de serviços em regime integral com dedicação exclusiva a Servidor desta Câmara Municipal. Visualizar
15/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Jailson Otávio de Lima e dá outras providências. Visualizar
16/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exoneração da servidora do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
17/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
18/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
19/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre revogação das gratificações concedidas aos servidores dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
20/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidora Juscélia de Morais Pereira e dá outras providências. Visualizar
21/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Feira Nova, relativa ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
22/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
23/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Feira Nova, relativa ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
24/2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir gratificação especial a Servidor desta Câmara Municipal. Visualizar
25/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
26/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013 Visualizar
27/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias O Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova - PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas... Visualizar
573/2017
05/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. Visualizar
574/2017
25/06/2017

Legislação

Leis Institui as diretrizes para implantação da Política Pública de valorização da Família no âmbito do município de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
575/2017
25/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências. Visualizar
576/2017
03/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
577/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio nos carros públicos do município. Visualizar
578/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo á Lei 529/2013 (PMAQ) e dá outras providências. Visualizar
579/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poderes, Executivo e Legislativo do Município de Feira Nova -PE. Visualizar
580/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe da providências a serem adotadas pelo Poder Executivo, a condução dos veículos da Frota Municipal. Visualizar
586/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova-PE. Visualizar
594/2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
597/2018
12/06/2018

Legislação

Leis Institui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
598/2017
16/06/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
599/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
600/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
601/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como reformula o Conselho Tutelar, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
602/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Institui o dia Municipal dos MOTOTAXISTAS e dá outras providências. Visualizar
603/2018
06/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade e dá outras providências. Visualizar
604/2018
19/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Instituto de Previdência Social de Feira Nova-PE FEIRAPREV e dá outras providências. Visualizar
605/2018
22/11/2018

Legislação

Leis Abre o Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
606/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Feira Nova, a inserirem nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. Visualizar
607/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Institui a Campanha CORAÇÃO DE MULHER, e dá outras providências. Visualizar
608/2018
28/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche e dá outras providências. Visualizar
609/2018
14/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
610/2018
14/12/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
611/2018
18/12/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
612/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova, para o Exercício de 2019. Visualizar
613/2019
08/03/2019

Legislação

Leis Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e dá outras providências. Visualizar
614/2019
08/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
615/2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
616/2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
617/2019
20/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
618/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, com área terrena de 193.268,67m², decretado de utilidade pública e interesse social através do DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2017, e dá outras providências. Visualizar
619/2019
08/07/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
620/2019
25/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal de ensino. Visualizar
621/2019
26/07/2019

Legislação

Leis Concede aos funcionários públicos do município, um dia por anos de dispensa da jornada de trabalho, para realização de exames preventivos de câncer de próstata e de mama. Visualizar
622/2019
30/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de de 2020 e dá outras providências. Visualizar
623/2019
12/09/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
624/2019
19/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa do Habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. Visualizar
625/2019
14/10/2019

Legislação

Leis INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB Visualizar
626/2019
29/10/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
627/2019
13/12/2019

Legislação

Leis RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-CONIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
628/2019
19/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE COMPRA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
629/2019
30/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
630/2019
29/10/2019

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE FEIRA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
631/2019
23/12/2019

Legislação

Leis CRIA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA E SUA ATUALIZAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA DAS SÉRIES INICIAIS NA FAIXA ETÁRIA DE (1 A 5) ANOS DE IDADE NA REDE ESCOLAR: MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. Visualizar
632/2019
16/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RICARDO ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
633/2019
23/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA DE EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
634/2019
23/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
635/2020
16/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
636/2020
16/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE FEIRA NOVA-PE. Visualizar
637/2020
24/04/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
638/2020
11/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
639/2020
16/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
640/2020
04/06/2020

Legislação

Leis EMENTA: Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências Visualizar
641/2020
10/09/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
642/2020
25/09/2020

Legislação

Leis FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA PARA O QUADRIÊNCIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
643/2020
11/12/2020

Legislação

Leis ESTIMA RECITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
645/2020
21/12/2020

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
646/2020
30/12/2020

Legislação

Leis ESTA LEI TRATA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA COSTITUCIONAL Nº103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
647/2021
19/02/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão e Administrativa e Financeira de Feira Nova-PE, REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. Visualizar
648/2021
19/02/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SALARIO MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
649/2021
11/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Feira Nova em operações de crédito para os Funcionários Efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. Visualizar
650/2021
26/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. Visualizar
651/2021
22/04/2021

Legislação

Leis Institui a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
652/2021
28/05/2021

Legislação

Leis Institui a exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como na Administração indireta e dá outras providências. Visualizar
653/2021
28/05/2021

Legislação

Leis Veda a nomeação de condenados pela prática de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação ou em empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados ao Município de Feira Nova-PE. Visualizar
654/2021
28/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. Visualizar
655/2021
20/07/2021

Legislação

Leis Institui o Auxilio Estudantil Municipal e dá outras providências. Visualizar
660/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata a Lei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Modifica os vencimentos dos Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
02/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos emergenciais para provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. Visualizar
13/2022
11/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a construção de uma praça para a localidade da COHAB. Visualizar
36/2022
06/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a manutenção da ponte que se encontra na Av. Otaviano Heráclio, no Bairro de São José da Cachoeira. Visualizar
33/2022
23/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a criação de um Museu no Loteamento Um Novo Tempo, contando a história de Feira Nova desde o início até os dias atuais. Visualizar
38/2022
13/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a inserção do Dia do Pescador no calendário municipal. Visualizar
37/2022
06/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando que inicie o processo administrativo de tombamento público do imóvel, situado na comunidade Sítio Cachoeira do Salobro, o qual representa a Igreja Batista na comunidade. Visualizar
32/2022
23/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando marcação de uma Audiência Pública com o Secretário de Educação. Visualizar
34/2022
23/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a manutenção preventiva dos veículos públicos municipais. Visualizar
11/2022
11/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando (01) uma caçamba de lixo na entrada do trevo de Lagoa do Itaenga. Visualizar
31/2022
23/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a construção de (02) velórios em frente ao cemitério municipal. Visualizar
35/2022
03/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a criação de um programa de castração de gatos e cachorros gratuitamente. Visualizar
10/2022
11/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a construção de uma ponte no final da Rua Júlio Ferreira Chaves que dará acesso ao Loteamento Chaves. Visualizar
43/2022
08/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a garantia do cumprimento da Lei Federal que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, no município de Feira Nova-PE. Visualizar
44/2022
08/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a instalação de iluminação pública nos postes localizados no loteamento Jabs Gonzaga nas ruas 8, 11 e 13, também na Zona Rural do Sítio Sebo e na Cachoeira dos Alves e fazer o saneamento básico no esgoto que esta localizado de fronte a creche localizada no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
42/2022
08/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requerimento solicitando a construção de 01 (uma) Praça defronte ao Salão Pastoral na Avenida Sebastião da Rocha. Não informado
06/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Jailson Otávio de Lima e dá outras providências. Visualizar
07/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração do servidor do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
08/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
09/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
10/2022
02/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a revogação da gratificação concedida ao servidor do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
11/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir Gratificação Especial a Servidor desta Câmara Municipal. Visualizar
12/2022
19/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a revogação da gratificação concedida ao servidor do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
13/2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a convocação do Exmos. Srs. Vereadores para Sessão Extraordinária. Visualizar
01/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL Visualizar
02/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exoneração da servidora do caargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
03/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. Visualizar
04/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
05/2022
25/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir Gratificação pela prestação de serviços em regime integral com dedicação exclusiva a Servidor desta Câmara Municipal. Visualizar
672/2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
674/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
675/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. Visualizar
676/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
677/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Institui a gratificação de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Guarda Municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições específicas, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. Visualizar
678/2022
23/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. Visualizar
679/2022
18/05/2022

Legislação

Leis Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
680/2022
30/06/2022

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar área de bem imóvel do patrimônio municipal. Visualizar
681/2022
18/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Feira Nova -PE Visualizar
682/2022
25/07/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controles às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
673/2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do parcelamento de débitos tributários junto ao Município de Feira Nova/PE, consolida o débito do sujeito passivo com a Fazenda Pública do Município, concede descontos, contendo outras disposições. Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
679-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
001-2018
18/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a forma e critérios para indenização das despesas com diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, prevista no art. 92 da Lei nº 514/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências. Visualizar
s/n
23/08/2022

Acesso à Informação

Relatório do e-SIC Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019, NÃO houve registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. Visualizar
s/n
23/08/2022

Acesso à Informação

Relatório do e-SIC Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020, NÃO houve registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. Visualizar
s/n
23/08/2022

Acesso à Informação

Relatório do e-SIC Declaramos para os devidos fins que durante o exercício de 2021 houve 01 (um) registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. Visualizar
s/n
30/12/2016

Legislativo

Apreciação de contas do Executivo Apreciação de contas Executivo referente ao exercício de 2016. Visualizar
s/n
29/12/2017

Legislativo

Apreciação de contas do Executivo Apreciação de contas Executivo referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Legislativo

Apreciação de contas do Executivo Apreciação de contas Executivo referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
23/08/2022

Controle Interno

Fiscal de Contrato Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020, indicação de Fiscal de Contrato, sendo a fiscalização dos contratos a cargo do Controle Interno. Visualizar
s/n
23/08/2022

Controle Interno

Fiscal de Contrato Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2021, indicação de Fiscal de Contrato, sendo a fiscalização dos contratos a cargo do Controle Interno. Visualizar
s/n
23/08/2022

Legislativo

Verba Indenizatória Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Feira Nova não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº646/2020 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
642-2020
25/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022. Visualizar
680-2022
03/05/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Feira Nova - PE. Visualizar
01/2022
13/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei Nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
02/2022
02/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos e emergenciais para o provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. Visualizar
09/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
10/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
11/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
12/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Torna sem efeito Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020 da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
02/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
01/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
01/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
02/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
04/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
05/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
06/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
07/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
08/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
14/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
01/2023
06/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
01/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a inserção na Lei Orçamentária Anual (LOA) o Plano de Garantia Safra, no que tange a contribuição municipal para os agricultores do Município de Feira Nova/PE. Visualizar
02/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a construção de (01) uma Creche no Loteamento Chaves, bem como uma ponte no final da Rua Júlio Ferreira Chaves que dá acesso ao mesmo. Visualizar
03/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a conclusão do calçamento da Travessa 1 da COHAB, e iniciar as obras de calçamento das travessas 2, 3 e 4 do Jardim Santa Rosa. Visualizar
04/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a instalação de poços artesianos em várias localidades do nosso município. Visualizar
05/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a demarcação e organização das vagas de estacionamento de automóveis e motos nas ruas do centro desta cidade. Visualizar
692/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
694/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
693/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
02/2023
28/02/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. Visualizar
10/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a construção de um Portal na entrada da cidade. Visualizar
11/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito do Município o envio do Projeto de Lei a Câmara, referente ao Piso Salarial dos Professores, conforme a Portaria 17/2023 de 16 de janeiro de 2023. Visualizar
08/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a aquisição de um castramóvel. Visualizar
12/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a construção do calçamento da rua Santa Rosa. Visualizar
09/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a inclusão de mais um ônibus universitário para rota de Vitótia de Santo Antão. Visualizar
14/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo a conclusão do calçamentos da A. Otaviano heráclio ao lado do mercadinho de Nalva e da Rua João da Rocha Alves, próximo ao mercadinho de Moacir no bairro São José da Cachoeira. Visualizar
13/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a construção do calçamento da Rua Rogério Malaquias de Azevedo. Visualizar
16/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito que determine que a música "Cacimba de Santa Rosa", de autoria do amigo Biu Alves, seja concedido como patrimônio imaterial exclusivo de Feira Nova. Visualizar
17/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo do Sr. Claudison Vieira secretário de educação a determinação de fiscalização das caixas d'águas das escolas. Visualizar
18/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requendo ao Sr. Prefeito a determinação do reconhecimento da Cachoeira do Cumbe como uma vila, para que a mesma possa receber os serviços de calçamento e praça pública. Visualizar
19/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a criação de uma restaurante popular na cidade. Visualizar
15/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a construção de 02 (dois) velórios em frente ao Cemitério Municipal Visualizar
01/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
03/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
05/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
30/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requer do Senhor Prefeito do Município de Feira Nova - PE a implantação do Sistema de inspeção Municipal (SIM) Visualizar
31/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requerimento direcionado ao Senhor Prefeito, no sentido da inclusão de um coletor de lixo. Visualizar
32/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requerimento direcionado ao Sr. Prefeito no sentido de determinar a reforma do Clube Municipal. Visualizar
33/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requerimento direcionado ao Sr. Prefeito no sentido de determinar a continuação da obra da quadra da Escola Manoel Aguiar no Sítio Terra Nova. Visualizar
01/2023
07/07/2023

Licitações

Licitações Fracassadas Eu, José Araújo Lima Irmão, Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova - PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Regimento Interno e em conformidade com as Leis 8.666/93 e 13.133/2021 e demais Leis aplicáveis, declaro que NÃO HOUVE LICITAÇÃO FRACASSADA, até o presente momento nesta Casa Legislativa. Visualizar
01/2023
07/07/2023

Licitações

Licitações Desertas Eu, José Araújo Lima Irmão, Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova - PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Regimento Interno e em conformidade com as Leis 8.666/93 e 13.133/2021 e demais Leis aplicáveis, declaro que NÃO HOUVE LICITAÇÃO DESERTA até o presente momento nesta Casa Legislativa. Visualizar
01/2023
12/07/2023

Boas Práticas

Planejamento Estratégico Objetivos estratégicos corporativos 2022 a 2024. Visualizar
02/2023
12/07/2023

Boas Práticas

Planejamento Estratégico Planejamento estratégico 2022 a 2024. Visualizar
s/n
12/07/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de ABRIL do exercício de 2023. Visualizar
s/n
12/07/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de MARÇO do exercício de 2023. Visualizar
s/n
12/07/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de MAIO do exercício de 2023. Visualizar
s/n
12/07/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de JUNHO do exercício de 2023. Visualizar
s/n
06/02/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
13/02/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
14/02/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
28/02/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
14/03/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
21/03/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
22/03/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
24/03/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
27/03/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
11/04/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
18/04/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 11ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
02/05/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
09/05/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 14ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
18/05/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 15ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
30/05/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 16ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
06/06/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 17ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
07/06/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 18ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
13/06/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 19ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
20/06/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
21/06/2023

Legislativo

Pautas das Reuniões Ordinárias Pauta da 21ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 Visualizar
s/n
13/02/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 2 ° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023 Visualizar
s/n
14/02/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 3° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
21/03/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 6° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
22/03/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 7° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
24/03/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 8° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
27/03/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 9° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
06/06/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 15° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
06/06/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 16° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
20/06/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 17° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
20/06/2023

Legislativo

Votações nominais Votação Nominal - 18° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
s/n
30/12/2019

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
02/2023
08/02/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
02/2023
08/02/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
02/2023
08/02/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. Visualizar
06/2023
03/03/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
06/2023
03/03/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Visualizar
08/2023
22/03/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. Visualizar
08/2023
22/03/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
14/2023
05/06/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
14/2023
12/05/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. Visualizar
14/2023
12/05/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
17/2023
05/06/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
20/2023
19/03/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. Visualizar
20/2023
19/06/2023

Legislativo

Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
s/n
30/03/2023

Legislativo

Apreciação de contas do Executivo Apreciação da Contas do Poder Executivo - Exercício 2020 Visualizar
2020
13/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções RELAÇÃO DE SÁLARIOS POR CARGOS 2020 Visualizar
2022
13/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções RELAÇÃO DE SÁLARIOS POR CARGOS 2022 Visualizar
2023
13/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções RELAÇÃO DE SÁLARIOS POR CARGOS 2023 Visualizar
02/2023
13/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de FEVEREIRO do exercício de 2023. Visualizar
04/2023
10/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a presença de um Guarda Municipal nas escolas de Feira Nova - PE Visualizar
03/2023
21/08/2023

Legislativo

Projetos de Resolução Dispõe da concessão do Título de Cidadão Feiranovense ao Senhor, Márcio Oliveira Andrade. Visualizar
004/2023
21/08/2023

Legislativo

Projetos de Resolução Dispõe da concessão do Título de Cidadão Feiranovense ao Senhor RICHERLAN BARBOSA DE MENDONÇA. Visualizar
005/2023
21/08/2023

Legislativo

Projetos de Resolução Dispõe da concessão do Título de Cidadão Feiranovense ao Senhor DURVAL FERREIRA VIEIRA. Visualizar
05/2023
30/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
02/2023
14/08/2023

Legislativo

Projetos de Resolução Dispõe da concessão do Título de Cidadã Feiranovense a Senhora FÁTIMA MARIA CALHEIROS DE MOURA. Visualizar
002-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
715/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
714/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
716/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
708/2023
27/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. Visualizar
707/2023
24/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. Visualizar
706/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. Visualizar
705/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
704/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Feira Nova PE. Visualizar
703/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
704/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
699/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a presença de um guarda municipal nas escolas da cidade de Feira Nova - PE. Visualizar
700/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, incluse ginecológicos, nos estabelecimentos público e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
698/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC n 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
697/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais dá outras providências. Visualizar
695/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
696/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. Visualizar
694/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
723/2024
15/04/2024

Legislação

Leis Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023 Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
29/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
01/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa agente de contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências. Visualizar
02/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
03/2024
23/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede licença para tratamento de saúde de Vereador. Visualizar
05/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede retorno a Câmara Municipal, Vereador nomeado Secretário Municipal. Visualizar
06/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
07/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
09/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede retorno à Câmara Municipal, Vereador afastado para tratamento de saúde. Visualizar
01/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome de rua desta cidade de Feira Nova, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
02/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. Visualizar
03/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
04/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
01/2024
15/04/2024

Legislativo

Projetos de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico, e dá outras providências. Não informado
01/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Pareceres Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico, e dá outras providências. Visualizar
02/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Pareceres Institui a Política de Conscientização e incentivo da Doação e Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Feira Nova. Visualizar
01/2024
30/04/2024

Legislativo

Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
38/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre exoneração de servidor para o cargo Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
39/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
001-2024
08/05/2024

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Feira Nova. Visualizar
001-2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Feira Nova - PE. Visualizar
02/2024
10/05/2024

Legislativo

Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
03/2024
10/05/2024

Legislativo

Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
04/2024
13/05/2024

Legislativo

Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
05/2024
10/05/2024

Legislativo

Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
06/2024
10/05/2024

Legislativo

Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
s/n
16/05/2024

Governo Digital

Lista Serviços Digitais Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) Não informado
s/n
17/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.