| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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0110/1989
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07/05/2017 | Legislação |
Leis | Fixa Vencimentos para Funcionário Inativo e dá outras providências. | Visualizar |
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0214/1992
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04/12/1992 | Legislação |
Leis | Institui o regime jurídico único que trata o Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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0107/1989
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15/06/1989 | Legislação |
Leis | Proíbe o derramamento de resíduos industriais e especificamente em fontes de água do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0100/1989
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16/03/1989 | Legislação |
Leis | Cria cargos e atribui vencimentos para funções da Câmara Municipal. | Visualizar |
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0098/1989
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23/02/1989 | Legislação |
Leis | Cria cargos, dá símbolos novos fixa vencimentos e dá outras providências aos funcionário públicos Municipais de Feira Nova. | Visualizar |
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0241/1993
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15/10/1993 | Legislação |
Leis | Reformula a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0240/1993
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15/10/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0238/1993
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20/09/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0236/1993
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09/08/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0234/1993
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28/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Feira Nova para o Exercício de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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0233/1993
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21/05/1993 | Legislação |
Leis | Fixa salário do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0218/1993
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01/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos nº de matrículas e estabelece símbolos para o funcionalismo municipal. | Visualizar |
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0360/2000
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13/12/2000 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial Vitalicia a Ex-vereador do Município de Feira Nova - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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0358/2000
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04/10/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidade de pessoas físicas e dá outras providências. | Visualizar |
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0354/2000
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07/07/2000 | Legislação |
Leis | Altera grade de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Sistema Público de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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0359/2000
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28/06/2000 | Legislação |
Leis | Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Feira Nova (PE) para a legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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0353/2000
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03/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito e dá outras providências. | Visualizar |
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0350/2000
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04/01/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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0347/1999
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22/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova - PE em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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0346/1999
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0345/1999
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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0344/1999
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01/10/1999 | Legislação |
Leis | Pede autorização para adquirir imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
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0342/1999
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01/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. | Visualizar |
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0341/1999
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16/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000, e dá outras providências | Visualizar |
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0340/1999
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05/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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0339/1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Cria funções gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico e dá outras providências. | Visualizar |
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0338/1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa extingue e muda a nomenclatura de secretárias; muda nomenclatura e extingue cargos efetivos e comissionados e cria, muda e fixa os símbolos de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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0337/1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Pede autorização adquirir Imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
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0336/1999
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12/03/1999 | Legislação |
Leis | Institui feriado municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0335/1999
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22/01/1999 | Legislação |
Leis | Fixa percentuais para concessão de produtividade dos servidores da saúde e dá outras providências | Visualizar |
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0334/1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício de 1999 do Município de Feira Nova. | Visualizar |
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0333/1998
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19/11/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0332/1998
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11/09/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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0331/1998
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30/07/1998 | Legislação |
Leis | Cria cargo de Psiquiatra ao quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0330/1998
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16/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
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0329/1998
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10/06/1998 | Legislação |
Leis | Amplia cargos ao quadro funcional do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0327/1998
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10/06/1998 | Legislação |
Leis | Pede Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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0326/1998
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08/06/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza fixar os vencimentos dos Profissionais da SAÚDE com nível superior e dá outras providências. | Visualizar |
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0325/1998
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16/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Visualizar |
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0323/1998
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02/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA do Governo Federal nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e dá outras providências. | Visualizar |
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0321/1998
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02/03/1998 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa dos cargos efetivos e valores dos cargos provimento em comissão desta Prefeitura, e dá outras providências. | Visualizar |
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0320/1998
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28/01/1998 | Legislação |
Leis | Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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0319/1998
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28/01/1998 | Legislação |
Leis | Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, e dá outras providências. | Visualizar |
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0318/1998
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19/01/1998 | Legislação |
Leis | Revoga o dispositivo no Projeto de Lei nº 014/97, com nova redação e dá outras providências. | Visualizar |
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0317/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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0316/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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0315/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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0314/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências. | Visualizar |
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0313/1997
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18/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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0312/1997
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22/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria Chefia, Cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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0311/1997
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20/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do COMDEMAFN - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0310/1997
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20/10/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0309/1997
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11/09/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de (parcelamento / reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. | Visualizar |
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0308/1997
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29/08/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece o Plano de cargos e salário e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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0307/1997
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14/08/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; | Visualizar |
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0306/1997
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09/07/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0305/1997
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04/07/1997 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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0304/1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0303/1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Altera o valor do Salário-Aula e dá outras providências. | Visualizar |
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0301/1997
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12/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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0302/1997
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28/04/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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0300/1997
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15/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0299/1997
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11/03/1997 | Legislação |
Leis | Planejamento familiar no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0298/1997
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16/01/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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0415/2004
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30/11/2004 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2005 e dá outras providências | Visualizar |
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0413/2004
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28/06/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências | Visualizar |
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0411/2004
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28/06/2004 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0406/2004
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26/03/2004 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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0404/2004
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26/03/2004 | Legislação |
Leis | Institui Concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. | Visualizar |
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0404/2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Cria verba indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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0403/2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Orça Receita e Fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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0402/2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Constitui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para custeio de iluminação pública e dá outras providências. | Visualizar |
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0401/2003
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10/12/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, adequando a atual legislação a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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0400/2003
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09/09/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Caminho da Escola e dá outras providências. | Visualizar |
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0399/2003
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14/08/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0398/2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede o reajuste a remuneração dos servidores municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. | Visualizar |
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0397/2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
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0397.1/2003
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17/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências. | Não informado |
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0396/2003
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03/03/2003 | Legislação |
Leis | Concede aumento de verbas de Gabinete do Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0395/2002
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04/12/2002 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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0393/2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL e Associação de Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento Continuado, Capacitação e ... | Visualizar |
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0392/2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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0391/2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos Professores da Rede Municipal de Ensino, fixa vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências. | Visualizar |
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0390/2002
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05/03/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0389/2002
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05/03/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0388/2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo do Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0387/2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo no Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0386/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0385/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0384/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | Visualizar |
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0382/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0381/2001
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13/12/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0380/2001
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28/11/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. | Visualizar |
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0379/2001
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25/10/2001 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao §2º do art.3º da Lei Municipal nº 369/01 de 08/06/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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0378/2001
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25/10/2001 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionário ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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0377/2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da Festa da Farinha no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0376/2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa SOPA AMIGA e dá outras providências. | Visualizar |
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0375/2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. | Visualizar |
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0373/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0372/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria Gabinetes para Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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0371/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. | Visualizar |
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0370/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de abono ao Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. | Visualizar |
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0374/2001
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16/06/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do ART. 7º da Lei Municipal 308/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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0368/2001
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26/04/2001 | Legislação |
Leis | Restrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | Visualizar |
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0367/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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0365/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Institui bolças escolares destinadas a estudantes a estudantes carentes desse município e dá outras providências. | Visualizar |
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0364/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação CPL e dá outras providências. | Visualizar |
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0363/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reforma da estrutura organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competência e dá outras providências. | Visualizar |
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0362/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. | Visualizar |
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0361/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de ajuda a agremiações esportivas, culturais e folclóricas e dá outras providências. | Visualizar |
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0459/2008
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24/12/2008 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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0458/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para a gestão 2009-2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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0457/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE para a legislatura 2009-2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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0456/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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0455/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração de Servidores Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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0453/2008
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22/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração do Professores do Município, e dá outras providências | Visualizar |
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0450/2007
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17/12/2007 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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0449/2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação, no âmbito municipal, nas atividades de Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, em atenção ao disposto na Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006... | Visualizar |
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0446/2007
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18/06/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova/PE a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina... | Visualizar |
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0445/2007
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18/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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0444/2007
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02/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. | Visualizar |
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0442/2007
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10/04/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0443/2007
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21/03/2007 | Legislação |
Leis | Altera o caput do art. da Lei Municipal nº 314/97, e acrescenta a este artigo os incisos V e VI; acrescenta ainda o parágrafo único desse mesmo artigo o inciso III, e dá outras providências. | Visualizar |
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0440/2006
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19/12/2006 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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0439/2006
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20/10/2006 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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0437/2006
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30/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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0436/2006
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30/06/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0430/2003
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30/05/2006 | Legislação |
Leis | Qualifica como Organização de Sociedade Civil de Interesse público as pessoas jurídicas com direitos privados... | Não informado |
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0433/2006
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29/04/2006 | Legislação |
Leis | Altera nome de Avenida, e dá outras providências. | Visualizar |
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0431/2006
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29/04/2006 | Legislação |
Leis | Altera o nome de Avenida e dá outras providências. | Visualizar |
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0426/2005
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05/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito - FGTS - Individual - Operações Coletiva - Recurso FGTS, em conformidades com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS nº 460/2004 de 14 de Dezembro de 2004. | Visualizar |
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0425/2005
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05/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera percentuais de faixa de consumo (KWH) instituídos no art. 4º, e I e II da Lei nº 402/2003, de 11 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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0424/2005
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30/11/2005 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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0423/2005
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18/10/2005 | Legislação |
Leis | Acrescenta à Lei nº 388/2002, parágrafo único ao artigo primeiro. | Visualizar |
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0422/2005
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18/10/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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0421/2005
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23/08/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos professores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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0420/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos Servidores Municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. | Visualizar |
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0419/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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0418/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Feira Nova, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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0417/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Cria estágio de Administração Pública Municipal para estudantes de cursos médio e superior residentes no Município de Feira Nova. | Visualizar |
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0416/2005
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02/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0465/2009
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30/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova para fins estatísticos e outras providências. | Visualizar |
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0467/2009
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30/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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0466/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. | Visualizar |
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0464/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. | Visualizar |
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0462/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. | Visualizar |
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0461/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. | Visualizar |
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0518/2012
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18/12/2012 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício 2013. | Visualizar |
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0515/2012
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17/09/2012 | Legislação |
Leis | Altera o Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 444/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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0512/2012
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03/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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0509/2012
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02/07/2012 | Legislação |
Leis | Define áreas para implantação de indústrias no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0514/2012
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28/06/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Feira Nova/PE vinculados a Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências. | Visualizar |
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0508/2012
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04/06/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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0506/2012
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24/04/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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0505/2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Junta Médica no Município e dá outras providências | Visualizar |
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0504/2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova doar o imóvel que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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0503/2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0501/2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0500/2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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0498/2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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0529/2011
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito de atenção básica do SUS Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho para os profissionais das Equipes do programa de Saúde da Família. | Não informado |
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0493/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Musical de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0491/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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0490/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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0489/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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0488/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Concede descontos de juros e multas sobre débitos tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. | Visualizar |
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0487/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arredação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU/2011, mediante a realização de sorteios, premiações e dá outras providências. | Visualizar |
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0484/2010
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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0482/2010
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. | Visualizar |
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0480/2010
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22/06/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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0478/2010
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03/06/2010 | Legislação |
Leis | Despõe sobre estágio de estudantes nas condições que especifica. | Visualizar |
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0447/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências. | Não informado |
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0475/2010
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza conceder desconto no pagamento cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício de 2010. | Visualizar |
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0474/2010
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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0471/2009
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28/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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0561/2016
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16/03/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
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0551/2015
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06/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0546/2015
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07/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera o Inciso VI, do Artigo 57 da Lei Municipal nº 498/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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0544/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências | Não informado |
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0537/2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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0530/2013
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08/07/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. | Não informado |
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595/2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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593/2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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592/2018
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07/02/2018 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. | Visualizar |
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590/2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Alterações e acresce dispositivos a Lei nº 498/2011 (RPPS do Município de Feira Nova - PE) | Visualizar |
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589/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Feira Nova -PE e dá outras providências. | Visualizar |
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586/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE | Visualizar |
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585/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Feira Nova -PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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584/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Cultura, define suas atribuições e dá outra providências. | Visualizar |
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583/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas da Juventudes, e dá outras providências. | Visualizar |
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582/2017
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16/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê 2017 no município de Feira Nova/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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581/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 014, de 01 de Novembro de 2010, Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0572/2017
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03/04/2017 | Legislação |
Leis | Denominar Pátio de Eventos João Severiano da Rocha o logradouro localizado na Rua Pátio do Mercado. | Visualizar |
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0571/2017
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03/04/2017 | Legislação |
Leis | Cria diretrizes para implantação do Programa Bolsa Mulher de qualificação de mão-de-obra Feminina no Município de Fera Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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0570/2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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0569/2017
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27/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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0568/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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0567/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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0566/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário minimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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477/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
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31/05/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | No amanhecer dos direitos da cidadania, reunidos como representantes do POVO DE FEIRA NOVA/PE, na Câmara Municipal, investida de Poderes Constituintes, pela primeira vez, para estabelecer a organização do Município como governo autônomo, fundada ou fundamentada na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de Pernambuco, sob amparo do Estado Democrático e do Direito e de uma democracia participativa plena e pluralista, com o fim supremo de favorecer a construção solidária do bem estar coletivo e da felicidade de cada um. NÓS PROMULGAMOS, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. | Visualizar |
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001/2014
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06/01/2014 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Feira Nova, da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2016
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05/12/2016 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira Nova-PE | Visualizar |
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21/2019
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria as comissões permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências | Visualizar |
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02/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para exercer cargo comissionado de Chefe de Controle Interno da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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03/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para exercer cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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04/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para exercer cargo CHEFE DE PROTOCOLO da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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05/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor para exercer cargo CHEFE DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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06/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para exercer cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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07/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor para exercer cargo CHEFE DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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08/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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09/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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010/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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011/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidora Juscélia de Morais Pereira, gratificação. | Visualizar |
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012/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidora Maria Josânia Ferreira gratificação. | Visualizar |
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013/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidora Pedro Thomaz Oliveira Fontes gratificação. | Visualizar |
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014/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de servidora de cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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001/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidora para exercer cargo TESOUREIRA GERAL da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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001/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e da outras providencias. | Visualizar |
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002/2019
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Salário Minimo para os servidores Municipais e da outras providências | Visualizar |
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003/2019
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13/02/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe: sabre abertura de credito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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04/2019
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13/02/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2019
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13/03/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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06/2019
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05/04/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, com área terrena de 193,268,67 m2, decretado de utilidade pública e interesse social através do Decreto Municipal n.a 10/2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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07/2019
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05/04/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes comerciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, e dá outras providencias. | Visualizar |
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08/2019
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25/06/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2019
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16/08/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ABITE-SE NA AVERÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA UNIFAMILIAR DE UM SÓ PAVIMENTO FINALIZADA A MAIS DE CINCO ANOS EM ÁREA OCUPADA PREDOMINAMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | Visualizar |
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012/2019
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18/09/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2019
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24/09/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2019
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04/10/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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01/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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02/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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03/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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04/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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05/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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06/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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07/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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09/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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02/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA RUA SEVERINO ALMEIDA. | Visualizar |
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03/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | PARA QUE SEJA REFORMADA TODA A AVENIDA QUE SE INICIA NO TREVO ATÉ A PREFEITURA. | Visualizar |
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04/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUAL MANOEL FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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05/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO. | Visualizar |
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06/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SE POSSA PROVIDENCIAR UMA LAVANDERIA PARA O HOSPITAL E UM POSTO DE SAÚDE PARA O LOTEAMENTO JABS GONZAGA. | Visualizar |
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07/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO. | Visualizar |
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08/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS CURATIVOS ESPECIAIS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS EM TAL AÇÃO. | Visualizar |
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09/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA SE PROVIDENCIAR UMA USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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010/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA SE PROVIDENCIAR BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE. | Visualizar |
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11/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DESTINADO TERRENO NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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12/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO PARA A RUA DA RÁDIO FM FEIRA NOVA ATÉ A COHAB E AS TRAVESSAS 1, 2, 3 E 4 DO JARDIM SANTA ROSA. | Visualizar |
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13/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADAS PINTURAS DA FAIXAS DE PEDESTRES. | Visualizar |
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14/2019
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04/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A GESTORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA (FEIRAPREV) | Visualizar |
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15/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE. | Visualizar |
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16/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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17/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NA CIDADE. | Visualizar |
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18/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA A 1ª TRAVESSA JOSÉ ROGÉRIO MALAQUIAS DE AZEVEDO E 1ª TRAVESSA MANOEL ALVES. | Visualizar |
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19/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM A MÁQUINA PATROL NAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO E TERRA NOVA. | Visualizar |
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20/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DA COHAB. | Visualizar |
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21/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA PARA O LOTEAMENTO VILA DE EDUARDO. | Visualizar |
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22/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. | Visualizar |
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23/2019
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11/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO NA RUA DA CAPELINHA NO LOTEAMENTO JOSÉ MARTINS | Visualizar |
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24/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR COM A GERÊNCIA DO FEIRAPREV A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO. | Visualizar |
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25/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. | Visualizar |
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26/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA UE SE POSSA PROVIDENCIAR UM TRANSFORMADOR PARA O SÍTIO AÇUDINHO. | Visualizar |
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27/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA SE PROVIDENCIAR LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA O LOTEAMENTO RICARDO E LOTEAMENTO DE SÉRGIO. | Visualizar |
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28/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR PONTO DE MOTO-TAXI AO LADO DA PREFEITURA E DO ATACAREJO. | Visualizar |
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29/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO EREM ATÉ SÍTIO NOVO. | Visualizar |
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30/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ROSA. | Visualizar |
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31/2019
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25/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CLUBE MUNICIPAL | Visualizar |
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32/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO. | Visualizar |
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33/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS PITOMBEIRA, TERRA NOVA E LOCALIDADE ADJACENTES. | Visualizar |
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34/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA SEBASTIÃO DA ROCHA DEFRONTE AO SALÃO PASTORAL. | Visualizar |
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35/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO NO TREVO DA CIDADE COM O NOME DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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36/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADAS LIXEIRAS FIXAS AOS POSTES DE ELETRICIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Visualizar |
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37/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE POSSA SER ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. | Visualizar |
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38/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Visualizar |
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39/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE POSSA SER REALIZADA CAPINAGEM DAS RUAS, BEM COMO MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. | Visualizar |
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40/2019
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01/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO JOSÉ MARTINS. | Visualizar |
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015/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | A Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 17, incisos I, IV E XIX, do Regimento Interno. | Visualizar |
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003/2020
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07/10/2020 | Atos Oficiais |
Recomendação do Ministério Público Eleitoral | O Ministério Público do Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Promotora Eleitoral abaixo assinada, vem, no exercício de suas atribuições constitucionais (arts. 14 § 9º; 127, caput; 129, incisos II, III e IX), legais (art. 6º, inciso XX, da LC nº 75/93 c/c/ art. 27, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 e art. 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97) e regulamentares (art. 15 da Resolução nº 164/2017 do CNMP), expedir a presente RECOMENDAÇÃO aos Exmºs Srs. Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, ambos do Município de Feira Nova, especificamente em relação às condutas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, fazendo-o com base nos fundamentos fáticos-jurídicos delineados. | Visualizar |
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01/2021
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19/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e financeira de Feira Nova/PE REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
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09/2021
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO DE BOLSÕES NO MEIO DA RUA DA AURORA COM O INTUITO DE OS PEDESTRES POSSAM AGUARDAR NA SEGUNDA TRAVESSIA EM LOCAL SEGURO E SINALIZADO | Visualizar |
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02/2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER QUE A CELPE FAÇA O MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA E UM TRANSFORMADOR MAIOR NO SÍTIO QUATRO CONTAS. | Visualizar |
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10/2021
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE COHAB. | Visualizar |
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07/2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PÁTIO DO MERCADO, AFIM DE ORGANIZAR O TRÂSITO. | Visualizar |
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01/2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, CONHECIDA POPURLAMENTE POR RUA DA RÁDIO ATÉ A COHAB E AS TRAVESSAS 1, 2, 3 DO JARDIM SANTA ROSA JUNTO A RÁDIO FM. | Visualizar |
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03/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃP DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL... | Visualizar |
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002/2021
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA E SUBISTITUIR O TRANFORMADOR DO SÍTIO QUATRO CONTAS | Visualizar |
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004/2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL QUE ABRANJA AULAS TÉCNICAS EM CORTE E COSTURA, PINTURAS E CROCHÊ. | Visualizar |
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005/2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOIS GUARDAS DE TRÂSITO NO SEMÁFORO. | Visualizar |
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011/2021
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ADESIVAÇÃO DO VEÍCULO DOS MESMOS. | Visualizar |
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012/2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA DA RUA ONZE E DESESSEIS. | Visualizar |
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013/2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA ADQUIRIR MANILHAS E CANOS PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA EM FRENTE AOS GALPÕES DE JOÃOZINHO DA CASA DE FARINHA NA PE-50. | Visualizar |
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014/2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Visualizar |
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015/2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA CRIAR UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA E GRATUÍTA. | Visualizar |
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016/2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA PROVIDÊNCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Visualizar |
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017/2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAR COLETOR DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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018/2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB. | Visualizar |
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019/2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANILHAS NAS RUAS DOZE E TREZE DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. | Visualizar |
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020_2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE DOIS VELÓRIOS NA PARTE DA FRENTE. | Visualizar |
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022/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 20 DO LOTEAMENTO JACARÉ. | Visualizar |
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023/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO GRADES NAS CALÇADAS PRÓXIMO A BOCA-MOLE. | Visualizar |
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024/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INTERDIÇÃO DA RUA JÚLIO FERREIRA CHAVES E A IMPLANTAÇÃO DE TOLDOS EM FRENTE A LOTÉRICA PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. | Visualizar |
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025/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA PRINCIPAL E A RUA DA CRECHE DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. | Visualizar |
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026/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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027/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE PLACAS PRONCIPALMENTE NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. | Visualizar |
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028/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSCIO E CALÇAMENTO PARA RUA SEBATIÃO GALDINO. | Visualizar |
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029/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE HAJA INTERCESSÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA VERIFICAR A ATIVIDADE DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA. | Visualizar |
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030/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. | Visualizar |
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031/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIRO NO LOTEAMENTO CHAVES. | Visualizar |
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032/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO PIÇARRO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CACHOEIRA DO SALOBRO, QUATIS E BARRAGEM. | Visualizar |
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033/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA DA CAPELINHA DO SÍTIO LAGOA DO SAPO. | Visualizar |
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034/2021
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22/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PRÓXIMOS CONCURSOS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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021/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO EXPANSÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO SÍTIO QUATRO CONTAS PARA O SÍTIO AÇUDINHO. | Visualizar |
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001/2020
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03/02/2020 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E UMA PONTE NO FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA CHAVES. | Visualizar |
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02/2020
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03/02/2020 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO SOLICITANDO ABATECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PARA AS COMUNIDADES DO SÍTIO PAU SANTO, POÇAS DE BAIXO E MANJOLO. | Visualizar |
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01/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTUIR A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/2021
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18/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. | Visualizar |
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05/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O AUXILIO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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07/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE INSENTIVO A ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINADO DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição de absolventes higiênico nas escolas e demais órgãos públicos no município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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04/2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui no município de Feira Nova - PE o projeto de padronização da placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências. -Túlio da Silva Barros; Marcelo Coelho da Silva; Josenildo Taurino de Paula. | Visualizar |
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05/2021
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02/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova-PE entre Prefeitura, NEOENERGIA-PE e COMPESA. | Visualizar |
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01/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. | Visualizar |
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02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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03/2021
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04/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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04/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Não informado |
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05/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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06/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, no uso de suas atribuições legais, e consideração a necessidade de constituir uma nova Comissão Permanente de Licitação - CPL, com o fim de a tender ao artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas modificações, que institui normas para licitação e contratos administrativos. | Visualizar |
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04/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. | Não informado |
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08/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. | Não informado |
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09/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. | Não informado |
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10/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão e concessão de gratificação, nos termos da Lei nº 537/2013 e 514/2012. | Não informado |
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11/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a pessoa qualificada para representar a Unidade Gestora CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, como Gerenciador Master de Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora - UG... | Visualizar |
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13/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a pessoa qualificada para representar a Unidade Gestora CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, como Gerenciador Master de Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora - UG... | Visualizar |
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14/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir gratificação pela prestação de serviços em regime integral com dedicação exclusiva a Servidor desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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15/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Jailson Otávio de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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16/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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17/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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18/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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19/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre revogação das gratificações concedidas aos servidores dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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20/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidora Juscélia de Morais Pereira e dá outras providências. | Visualizar |
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21/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Feira Nova, relativa ao exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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22/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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23/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Feira Nova, relativa ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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24/2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir gratificação especial a Servidor desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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25/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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26/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013 | Visualizar |
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27/2021
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04/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova - PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas... | Visualizar |
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573/2017
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05/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. | Visualizar |
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574/2017
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25/06/2017 | Legislação |
Leis | Institui as diretrizes para implantação da Política Pública de valorização da Família no âmbito do município de Feira Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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575/2017
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25/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências. | Visualizar |
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576/2017
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03/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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577/2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio nos carros públicos do município. | Visualizar |
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578/2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivo á Lei 529/2013 (PMAQ) e dá outras providências. | Visualizar |
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579/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poderes, Executivo e Legislativo do Município de Feira Nova -PE. | Visualizar |
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580/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe da providências a serem adotadas pelo Poder Executivo, a condução dos veículos da Frota Municipal. | Visualizar |
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586/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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594/2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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597/2018
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12/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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598/2017
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16/06/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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599/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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600/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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601/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como reformula o Conselho Tutelar, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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602/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Institui o dia Municipal dos MOTOTAXISTAS e dá outras providências. | Visualizar |
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603/2018
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06/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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604/2018
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19/11/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Instituto de Previdência Social de Feira Nova-PE FEIRAPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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605/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | Abre o Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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606/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Feira Nova, a inserirem nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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607/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Campanha CORAÇÃO DE MULHER, e dá outras providências. | Visualizar |
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608/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da Creche e dá outras providências. | Visualizar |
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609/2018
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14/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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610/2018
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14/12/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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611/2018
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18/12/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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612/2018
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26/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova, para o Exercício de 2019. | Visualizar |
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613/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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614/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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615/2019
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18/03/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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616/2019
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18/03/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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617/2019
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20/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
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618/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, com área terrena de 193.268,67m², decretado de utilidade pública e interesse social através do DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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619/2019
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08/07/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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620/2019
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25/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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621/2019
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26/07/2019 | Legislação |
Leis | Concede aos funcionários públicos do município, um dia por anos de dispensa da jornada de trabalho, para realização de exames preventivos de câncer de próstata e de mama. | Visualizar |
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622/2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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623/2019
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12/09/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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624/2019
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19/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa do Habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. | Visualizar |
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625/2019
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14/10/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB | Visualizar |
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626/2019
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29/10/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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627/2019
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13/12/2019 | Legislação |
Leis | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-CONIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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628/2019
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19/12/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE COMPRA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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629/2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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630/2019
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29/10/2019 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE FEIRA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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631/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | CRIA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA E SUA ATUALIZAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA DAS SÉRIES INICIAIS NA FAIXA ETÁRIA DE (1 A 5) ANOS DE IDADE NA REDE ESCOLAR: MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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632/2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RICARDO ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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633/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA DE EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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634/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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635/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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636/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE FEIRA NOVA-PE. | Visualizar |
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637/2020
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24/04/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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638/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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639/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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640/2020
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04/06/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências | Visualizar |
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641/2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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642/2020
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25/09/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA PARA O QUADRIÊNCIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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643/2020
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11/12/2020 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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645/2020
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21/12/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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646/2020
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30/12/2020 | Legislação |
Leis | ESTA LEI TRATA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA COSTITUCIONAL Nº103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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647/2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão e Administrativa e Financeira de Feira Nova-PE, REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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648/2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SALARIO MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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649/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Feira Nova em operações de crédito para os Funcionários Efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | Visualizar |
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650/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. | Visualizar |
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651/2021
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22/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
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652/2021
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28/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui a exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como na Administração indireta e dá outras providências. | Visualizar |
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653/2021
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28/05/2021 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação de condenados pela prática de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação ou em empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados ao Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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654/2021
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28/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. | Visualizar |
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655/2021
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20/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Auxilio Estudantil Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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660/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata a Lei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica os vencimentos dos Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos emergenciais para provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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13/2022
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11/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a construção de uma praça para a localidade da COHAB. | Visualizar |
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36/2022
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06/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a manutenção da ponte que se encontra na Av. Otaviano Heráclio, no Bairro de São José da Cachoeira. | Visualizar |
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33/2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a criação de um Museu no Loteamento Um Novo Tempo, contando a história de Feira Nova desde o início até os dias atuais. | Visualizar |
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38/2022
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13/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a inserção do Dia do Pescador no calendário municipal. | Visualizar |
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37/2022
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06/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando que inicie o processo administrativo de tombamento público do imóvel, situado na comunidade Sítio Cachoeira do Salobro, o qual representa a Igreja Batista na comunidade. | Visualizar |
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32/2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando marcação de uma Audiência Pública com o Secretário de Educação. | Visualizar |
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34/2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a manutenção preventiva dos veículos públicos municipais. | Visualizar |
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11/2022
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11/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando (01) uma caçamba de lixo na entrada do trevo de Lagoa do Itaenga. | Visualizar |
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31/2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a construção de (02) velórios em frente ao cemitério municipal. | Visualizar |
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35/2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a criação de um programa de castração de gatos e cachorros gratuitamente. | Visualizar |
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10/2022
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11/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a construção de uma ponte no final da Rua Júlio Ferreira Chaves que dará acesso ao Loteamento Chaves. | Visualizar |
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43/2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a garantia do cumprimento da Lei Federal que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, no município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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44/2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a instalação de iluminação pública nos postes localizados no loteamento Jabs Gonzaga nas ruas 8, 11 e 13, também na Zona Rural do Sítio Sebo e na Cachoeira dos Alves e fazer o saneamento básico no esgoto que esta localizado de fronte a creche localizada no Loteamento Jabs Gonzaga. | Visualizar |
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42/2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento solicitando a construção de 01 (uma) Praça defronte ao Salão Pastoral na Avenida Sebastião da Rocha. | Não informado |
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06/2022
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28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Jailson Otávio de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do servidor do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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08/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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09/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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10/2022
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02/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a revogação da gratificação concedida ao servidor do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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11/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir Gratificação Especial a Servidor desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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12/2022
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19/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a revogação da gratificação concedida ao servidor do cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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13/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a convocação do Exmos. Srs. Vereadores para Sessão Extraordinária. | Visualizar |
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01/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL | Visualizar |
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02/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora do caargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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03/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão nos termos da Lei 537/2013. | Visualizar |
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04/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir Gratificação pela prestação de serviços em regime integral com dedicação exclusiva a Servidor desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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672/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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674/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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675/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. | Visualizar |
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676/2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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677/2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui a gratificação de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Guarda Municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições específicas, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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678/2022
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23/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. | Visualizar |
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679/2022
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18/05/2022 | Legislação |
Leis | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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680/2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar área de bem imóvel do patrimônio municipal. | Visualizar |
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681/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Feira Nova -PE | Visualizar |
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682/2022
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25/07/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controles às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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673/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do parcelamento de débitos tributários junto ao Município de Feira Nova/PE, consolida o débito do sujeito passivo com a Fazenda Pública do Município, concede descontos, contendo outras disposições. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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679-2022
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18/05/2022 | Legislação |
Leis | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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18/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a forma e critérios para indenização das despesas com diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, prevista no art. 92 da Lei nº 514/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Relatório do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019, NÃO houve registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Relatório do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020, NÃO houve registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Relatório do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que durante o exercício de 2021 houve 01 (um) registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2016 | Legislativo |
Apreciação contas Executivo | Apreciação de contas Executivo referente ao exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2017 | Legislativo |
Apreciação contas Executivo | Apreciação de contas Executivo referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Legislativo |
Apreciação contas Executivo | Apreciação de contas Executivo referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Controle Interno |
Fiscal de Contrato | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020, indicação de Fiscal de Contrato, sendo a fiscalização dos contratos a cargo do Controle Interno. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Controle Interno |
Fiscal de Contrato | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2021, indicação de Fiscal de Contrato, sendo a fiscalização dos contratos a cargo do Controle Interno. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Legislativo |
Verba Indenizatória | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Feira Nova não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº646/2020 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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642-2020
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25/09/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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680-2022
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03/05/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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01/2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei Nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos e emergenciais para o provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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09/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020 da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a inserção na Lei Orçamentária Anual (LOA) o Plano de Garantia Safra, no que tange a contribuição municipal para os agricultores do Município de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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02/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a construção de (01) uma Creche no Loteamento Chaves, bem como uma ponte no final da Rua Júlio Ferreira Chaves que dá acesso ao mesmo. | Visualizar |
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03/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a conclusão do calçamento da Travessa 1 da COHAB, e iniciar as obras de calçamento das travessas 2, 3 e 4 do Jardim Santa Rosa. | Visualizar |
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04/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a instalação de poços artesianos em várias localidades do nosso município. | Visualizar |
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05/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a demarcação e organização das vagas de estacionamento de automóveis e motos nas ruas do centro desta cidade. | Visualizar |
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692/2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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694/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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693/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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10/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a construção de um Portal na entrada da cidade. | Visualizar |
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11/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito do Município o envio do Projeto de Lei a Câmara, referente ao Piso Salarial dos Professores, conforme a Portaria 17/2023 de 16 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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08/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito a aquisição de um castramóvel. | Visualizar |
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12/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito a construção do calçamento da rua Santa Rosa. | Visualizar |
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09/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito a inclusão de mais um ônibus universitário para rota de Vitótia de Santo Antão. | Visualizar |
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14/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo a conclusão do calçamentos da A. Otaviano heráclio ao lado do mercadinho de Nalva e da Rua João da Rocha Alves, próximo ao mercadinho de Moacir no bairro São José da Cachoeira. | Visualizar |
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13/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito a construção do calçamento da Rua Rogério Malaquias de Azevedo. | Visualizar |
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16/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito que determine que a música "Cacimba de Santa Rosa", de autoria do amigo Biu Alves, seja concedido como patrimônio imaterial exclusivo de Feira Nova. | Visualizar |
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17/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo do Sr. Claudison Vieira secretário de educação a determinação de fiscalização das caixas d'águas das escolas. | Visualizar |
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18/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requendo ao Sr. Prefeito a determinação do reconhecimento da Cachoeira do Cumbe como uma vila, para que a mesma possa receber os serviços de calçamento e praça pública. | Visualizar |
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19/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito a criação de uma restaurante popular na cidade. | Visualizar |
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15/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerendo ao Sr. Prefeito a construção de 02 (dois) velórios em frente ao Cemitério Municipal | Visualizar |
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01/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Abre orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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05/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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30/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer do Senhor Prefeito do Município de Feira Nova - PE a implantação do Sistema de inspeção Municipal (SIM) | Visualizar |
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31/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento direcionado ao Senhor Prefeito, no sentido da inclusão de um coletor de lixo. | Visualizar |
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32/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento direcionado ao Sr. Prefeito no sentido de determinar a reforma do Clube Municipal. | Visualizar |
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33/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento direcionado ao Sr. Prefeito no sentido de determinar a continuação da obra da quadra da Escola Manoel Aguiar no Sítio Terra Nova. | Visualizar |
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01/2023
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07/07/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que NÃO houve até o presente momento no exercicio de 2023, registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), de forma presencial ou eletrônica, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
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01/2023
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07/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011(LAI), durante o primeiro semestre do exercício de 2023. | Visualizar |
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01/2023
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07/07/2023 | Licitações |
Licitações Fracassadas | Eu, José Araújo Lima Irmão, Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova - PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Regimento Interno e em conformidade com as Leis 8.666/93 e 13.133/2021 e demais Leis aplicáveis, declaro que NÃO HOUVE LICITAÇÃO FRACASSADA, até o presente momento nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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01/2023
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07/07/2023 | Licitações |
Licitações Desertas | Eu, José Araújo Lima Irmão, Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova - PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Regimento Interno e em conformidade com as Leis 8.666/93 e 13.133/2021 e demais Leis aplicáveis, declaro que NÃO HOUVE LICITAÇÃO DESERTA até o presente momento nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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01/2023
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12/07/2023 | Boas Práticas |
Planejamento Estratégico | OBJETIVOS ESTRATÉGICOS CORPORATIVOS | Visualizar |
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02/2023
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12/07/2023 | Boas Práticas |
Planejamento Estratégico | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | Visualizar |
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s/n
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12/07/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de ABRIL do exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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12/07/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de MARÇO do exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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12/07/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de MAIO do exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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12/07/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de JUNHO do exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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06/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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13/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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14/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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28/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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14/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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21/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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22/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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24/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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27/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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11/04/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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18/04/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 11ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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02/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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09/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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17/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 14ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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18/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 15ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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30/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 16ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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06/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 17ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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07/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 18ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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13/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 19ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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20/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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21/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Reuniões Ordinárias | Pauta da 21ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo do exercício de 2023 | Visualizar |
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13/02/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 2 ° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023 | Visualizar |
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14/02/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 3° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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21/03/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 6° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 7° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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24/03/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 8° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 9° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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06/06/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 15° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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06/06/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 16° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 17° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2023 | Legislativo |
Votações nominais | Votação Nominal - 18° Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2019 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/12/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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02/2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Visualizar |
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02/2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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02/2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. | Visualizar |
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06/2023
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03/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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06/2023
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03/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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08/2023
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22/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. | Visualizar |
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08/2023
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22/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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14/2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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14/2023
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12/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. | Visualizar |
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14/2023
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12/05/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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17/2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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20/2023
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19/03/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. | Visualizar |
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20/2023
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19/06/2023 | Legislativo |
Pautas das Comissões | PAUTA DE PROCESSO PARA A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | Visualizar |
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30/03/2023 | Legislativo |
Apreciação contas Executivo | Apreciação da Contas do Poder Executivo - Exercício 2020 | Visualizar |
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2020
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13/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | RELAÇÃO DE SÁLARIOS POR CARGOS 2020 | Visualizar |
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2022
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13/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | RELAÇÃO DE SÁLARIOS POR CARGOS 2022 | Visualizar |
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2023
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13/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | RELAÇÃO DE SÁLARIOS POR CARGOS 2023 | Visualizar |
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01/2023
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13/09/2023 | Licitações |
Adesão a Atas | A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA informa que, durante o exercicio de 2023 não aderiu atas de adesão SRP de outro órgãos. | Visualizar |
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01/2023
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13/09/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara do Município de Feira Nova informa que, durante o exercício de 2020 a 2023 não foram firmados contratos de tercerizados por parte desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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01/2023
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04/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração de Concurso. | Visualizar |
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01/2023
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04/09/2023 | Convênios e Transf. |
Transferências de Recursos Financeiros | Declaração de inexistência de acordos firmados ou transferência de recursos financeiros. | Visualizar |
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02/2023
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04/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração: Declara, sob as penas da Lei, que o último concurso realizado nesta Casa Legislativa foi no ano de 1993. | Visualizar |
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02/2023
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13/09/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente ao mês de FEVEREIRO do exercício de 2023. | Visualizar |
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04/2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a presença de um Guarda Municipal nas escolas de Feira Nova - PE | Visualizar |
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03/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Resolução | Dispõe da concessão do Título de Cidadão Feiranovense ao Senhor, Márcio Oliveira Andrade. | Visualizar |
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004/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Resolução | Dispõe da concessão do Título de Cidadão Feiranovense ao Senhor RICHERLAN BARBOSA DE MENDONÇA. | Visualizar |
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005/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Resolução | Dispõe da concessão do Título de Cidadão Feiranovense ao Senhor DURVAL FERREIRA VIEIRA. | Visualizar |
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05/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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02/2023
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14/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Resolução | Dispõe da concessão do Título de Cidadã Feiranovense a Senhora FÁTIMA MARIA CALHEIROS DE MOURA. | Visualizar |
