| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo deste município, Sr. ORLANDO ELIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 128164, lotado na Secretaria de Saúde, com o cargo de Agente de Endemias. | Visualizar |
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado a suspensão as festividades públicas e privadas do Carnaval 2022, mas fica ponto facultativo nas repartições públicas e privadas nos dias em que seriam realizados os festejos carnavalescos. | Visualizar |
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640-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Leis | Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de Feira Nova, Pernambuco, a partir 18 de Março de 2021 | Visualizar |
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010-2021
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25/02/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de Feira Nova, Pernambuco, a partir 26 de Fevereiro de 2021 | Visualizar |
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048-2021
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16/11/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. | Visualizar |
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023-2020
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05/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. | Visualizar |
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015-2020
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31/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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014-2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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012-2020
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16/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Regulamenta, no Município de Feira Nova, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n°13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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027-2020
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04/08/2020 | Coronavírus |
Termo Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00027/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AMEIXAS LTDA-ME. | Visualizar |
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026-2020
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03/08/2020 | Coronavírus |
Termo Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00026/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA EPP. | Visualizar |
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025-2020
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29/07/2020 | Coronavírus |
Termo Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00025/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P&P - Instrumentos de Precisão e Equipamentos Médicos LTDA- ME. | Visualizar |
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003-2020
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23/04/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova COVID-19. | Visualizar |
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001-2021
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01/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções e Recomendações da CIB/PE | Imunização contra a Covid-19: documentos e tira-dúvidas. | Visualizar |
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006-2021
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14/10/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação contra COVID-19 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. | Visualizar |
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005-2021
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08/08/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação contra COVID-19 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ATUALIZADO EM 08/08/2021. | Visualizar |
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007-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação contra COVID-19 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO 7ª EDIÇÃO. | Visualizar |
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006-2021
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15/06/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação contra COVID-19 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ATUALIZADO EM 15/06/2021. | Visualizar |
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004-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação contra COVID-19 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO 18/05/21. | Visualizar |
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001-2021
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02/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Vacinação contra COVID-19 | Diante cenário de Emergência Pública pelo Enfrentamento da Covid-19, e para operacionalizar e definir as diretrizes de vacinação contra Covid-19 no território municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova- PE em conjunto com os Setores de Vigilância Municipal em Saúde, Programa Municipal de Imunização e Atenção Básica em Saúde cria-se o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19. | Visualizar |
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0538-2020
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05/06/2020 | Coronavírus |
Recomendação do Ministério Público | PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. | Visualizar |
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009-2020
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03/06/2020 | Coronavírus |
Recomendação do Ministério Público | RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO N 09/2020. | Visualizar |
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011-2021
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08/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 08/08/2021). | Visualizar |
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010-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2ª DOSE (ATÉ 03/08/2021). | Visualizar |
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009-2021
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23/07/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 13/07/2021). | Visualizar |
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008-2021
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28/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 28/06/2021). | Visualizar |
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007-2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 09/06/2021). | Visualizar |
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006-2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 04/06/2021). | Visualizar |
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005-2021
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12/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2ª DOSE (19/01/2021 - 13/05/2021). | Visualizar |
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004-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 | RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1º DOSE (04/05/2021 - 05/05/2021). | Visualizar |
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001-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Concurso Público | CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 COMUNICADO SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS PROVAS. | Visualizar |
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31/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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625-2019
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14/10/2019 | Legislação |
Leis | Instituir, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal, o incentivo financeiro de natureza indenizatória por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências. | Visualizar |
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626-2019
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29/10/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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628-2019
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19/12/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos - COMUPE e dá outras providências. | Visualizar |
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629-2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Feira Nova, Câmara Municipal e Fundos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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630-2019
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29/10/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Feira Nova, para o Exercício de 2020. | Visualizar |
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679-2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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648-2020
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo para servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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647-2020
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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645-2020
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21/12/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. | Visualizar |
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642-2020
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25/09/2020 | Legislação |
Leis | Fica os subsídios de vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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641-2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. | Visualizar |
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639-2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Jabs Gonzaga. | Visualizar |
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638-2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde. | Visualizar |
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637-2020
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24/04/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. | Visualizar |
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636-2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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634-2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde. | Visualizar |
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633-2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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632-2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Ricardo Araújo de Lima. | Visualizar |
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631-2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Cria a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina e sua autorização, no ato da matrícula das series iniciais. | Visualizar |
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627-2019
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13/12/2019 | Legislação |
Leis | Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Feira Nova no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de PE - CONIDER. | Visualizar |
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646-2020
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30/12/2020 | Legislação |
Leis | Trata do Programa Federativo do Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). | Visualizar |
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624-2019
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14/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa do habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. | Visualizar |
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592-2018
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07/02/2018 | Legislação |
Leis | Regulamenta a apreensão animais. | Visualizar |
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623-2019
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12/09/2019 | Legislação |
Leis | Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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585-2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. | Visualizar |
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584-2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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589-2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema único de assistência social. | Visualizar |
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590-2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Alterações e acresce dispositivos à Lei n.º 498/2011. | Visualizar |
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397-2003
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17/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2004. | Visualizar |
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583-2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências. | Visualizar |
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672-2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais. | Visualizar |
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582-2017
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16/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê 2017. | Visualizar |
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581-2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera Lei. | Visualizar |
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002-2021
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06/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, para efeito de estabelecer regras do regime próprio de Previdência Social. | Visualizar |
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580-2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe das providências a serem adotadas pelo Poder Executivo. | Visualizar |
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579-2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos poderes do Município. | Visualizar |
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673-2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Parcelamento de Débitos Tributários. | Visualizar |
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578-2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivos à Lei 529/2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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593-2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, e dá outras providências. | Visualizar |
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640-2020
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04/06/2020 | Legislação |
Leis | Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências. | Visualizar |
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595-2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivo à lei 505/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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596-2018
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12/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
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597-2018
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16/07/2018 | Legislação |
Leis | Estatui o Modelo de gestão institucional do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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598-2018
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16/07/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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599-2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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501-2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências. | Visualizar |
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498-2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Regime próprio de Previdência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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500-2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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493-2011
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17/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Musical, e dá outras providências. | Visualizar |
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491-2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua. | Visualizar |
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490-2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua. | Visualizar |
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489-2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua. | Visualizar |
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503-2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional e dá outras providências. | Visualizar |
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504-2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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505-2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Junta Médica, e dá outras providências. | Visualizar |
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506-2012
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24/04/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajusta dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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613-2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo. | Visualizar |
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508-2012
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04/06/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, e dá outras providências. | Visualizar |
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509-2012
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02/07/2012 | Legislação |
Leis | Define áreas para a implantação de indústrias no município, e dá outras providências. | Visualizar |
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622-2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2020. | Visualizar |
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512-2012
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03/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. | Visualizar |
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514-2012
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28/06/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Estatuto dos servidores públicos, e dá outras providências. | Visualizar |
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621-2019
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26/07/2019 | Legislação |
Leis | Concede aos funcionários públicos do município, um dia por ano de dispensa da jornada de trabalho, para a realização de exames preventivos de Câncer de próstata e de mama. | Visualizar |
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620-2019
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25/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal. | Visualizar |
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619-2019
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08/07/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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618-2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova. | Visualizar |
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617-2019
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20/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. | Visualizar |
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616-2019
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18/03/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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615-2019
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18/03/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. | Visualizar |
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614-2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores Municipais. | Visualizar |
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586-2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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582-2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficila de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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592-2018
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07/02/2018 | Legislação |
Leis | Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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593-2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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595-2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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577-2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio nos carros públicos do município. | Visualizar |
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683-2017
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19/09/2022 | Legislação |
Leis | Acresce o art. 21-A à Lei Municipal nº 660/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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674-2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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675-2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. | Visualizar |
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677-2022
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23/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui gratificação de risco de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições que especifica, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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678-2022
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23/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. | Visualizar |
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679-2022
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18/05/2022 | Legislação |
Leis | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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680-2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a desafetar e alienar àrea de bem imóvel do patrimônio municipal. | Visualizar |
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681-2022
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14/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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682-2022
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25/07/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Modifica o regime próprio de previdência social do município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A, 4º - C e 5º, do art. 40, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Regime de Previdência Complementar, no âmbito no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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515-2012
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17/09/2012 | Legislação |
Leis | Altera o inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 444/2007. | Visualizar |
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397-2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos professores, e dá outras providências. | Visualizar |
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398-2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências. | Visualizar |
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518-2012
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18/12/2012 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. | Visualizar |
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399-2003
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14/08/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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575-2017
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25/07/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. | Visualizar |
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400-2003
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09/09/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências. | Visualizar |
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574-2017
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25/07/2017 | Legislação |
Leis | Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Feira Nova. | Visualizar |
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401-2003
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10/12/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o ISS, e dá outras providências. | Visualizar |
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659-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao FEIRAPREV - Instituto de Previdência de Feira Nova. | Visualizar |
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402-2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. | Visualizar |
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572-2017
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03/04/2017 | Legislação |
Leis | Denominar "Pátio de Eventos João Severiano da Rocha" o logradouro localizado na rua Pátio do Mercado. | Visualizar |
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403-2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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570-2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal doar peixe às famílias carentes durante o período da "Semana Santa". | Visualizar |
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568-2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. | Visualizar |
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404-2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Cria Verba Indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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567-2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010. | Visualizar |
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404-2004
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26/03/2004 | Legislação |
Leis | Institui concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. | Visualizar |
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406-2004
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26/03/2004 | Legislação |
Leis | Altera o quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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566-2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais. | Visualizar |
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411-2004
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28/06/2004 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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530-2013
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08/07/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso. | Visualizar |
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413-2004
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28/06/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. | Visualizar |
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561-216
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16/03/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério. | Visualizar |
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660-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata aLei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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415-2004
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30/11/2004 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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416-2005
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02/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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551-2015
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06/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova. | Visualizar |
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417-2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Cria estágio na administração pública municipal para estudantes. | Visualizar |
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546-2015
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07/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera o inciso VI, do art. 57 da Lei Municipal nº 498/2011. | Visualizar |
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418-2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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419-2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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529-2013
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03/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS, Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, para profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família. | Visualizar |
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420-2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências. | Visualizar |
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661-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera os anexos I e II da Lei Municipal 613/2019 (quadro de pessoal) e dá outras providências. | Visualizar |
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537-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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421-2005
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23/08/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste s remuneração, e dá outras providências. | Visualizar |
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422-2005
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18/10/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, e dá outras providências. | Visualizar |
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544-2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério. | Visualizar |
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662-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel para Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. | Visualizar |
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423-2005
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18/10/2005 | Legislação |
Leis | Acresce à Lei nº 388/2002. | Visualizar |
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571-2017
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03/04/2017 | Legislação |
Leis | Cria diretrizes para implantação do Programa "BOLSA MULHER" de Qualificação de "Mão-de-obra Feminina". | Visualizar |
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424-2005
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30/11/2005 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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425-2005
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05/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera percentuais de faixa de consumo (KWH). | Visualizar |
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663-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre feriado do dia 24 de junho. | Visualizar |
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569-2017
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27/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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426-2005
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05/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o FGTS. | Visualizar |
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430-2006
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30/05/2006 | Legislação |
Leis | Qualificar-se como organizações da sociedade civil de interesse público. | Visualizar |
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440-2006
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19/12/2006 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007. | Visualizar |
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431-2006
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29/04/2006 | Legislação |
Leis | Altera o nome de Avenida e dá outras providências. | Visualizar |
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433-2006
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29/04/2006 | Legislação |
Leis | Altera o nome de Avenida e dá outras providências. | Visualizar |
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436-2006
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30/06/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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437-2006
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30/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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442-2007
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10/04/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
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439-2006
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20/10/2006 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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664-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de Dezembro. | Visualizar |
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471-2009
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28/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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467-2009
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30/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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443-2007
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21/03/2007 | Legislação |
Leis | Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 314/97, e a acrescenta a este artigo os incisos V e VI. | Visualizar |
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466-2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. | Visualizar |
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665-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica 70% FUNDEB da rede municipal de ensino de Feira Nova-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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465-2009
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30/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova, para fins estatísticas e dá outras providências. | Visualizar |
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445-2007
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18/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2008. | Visualizar |
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444-2007
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02/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. | Visualizar |
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464-2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI. | Visualizar |
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666-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Política Pública de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do acesso a absorvente e dá outras providências | Visualizar |
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667-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome da USB da Vila do Ouro e dá outras providências. | Visualizar |
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462-2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Reconhecimento de Utilidade Publica Municipal de entidade da sociedade civil. | Visualizar |
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474-2010
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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461-2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. | Visualizar |
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475-2010
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do IPTU. | Visualizar |
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459-2008
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24/12/2008 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009. | Visualizar |
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477-2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis. | Visualizar |
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668-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura da Unidade Estratégica de Gestão, criando a Secretaria de Governo e fazendo a cisão na Secretaria de Educação para a criação da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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478-2010
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03/06/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio. | Visualizar |
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458-2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012. | Visualizar |
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480-2010
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22/06/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a doar imóvel, e dá outras providências. | Visualizar |
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457-2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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482-2010
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009. | Visualizar |
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484-2010
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão da parcela anual do Plano Plurianual, e dá outras providências. | Visualizar |
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455-2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração de servidores municipais. | Visualizar |
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669-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Instituir o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênico nas escolas e demais órgão público no Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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453-2008
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22/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos professores municipais. | Visualizar |
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450-2007
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17/12/2007 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2008. | Visualizar |
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487-2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a promover a campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. | Visualizar |
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446-2007
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18/06/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a participação no CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS. | Visualizar |
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488-2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Concede descontos de multas e juros sobre débito tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. | Visualizar |
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449-2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação. | Visualizar |
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110-1989
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04/07/1989 | Legislação |
Leis | Fixa vencimentos para funcionários Inativos e dá outras providências. | Visualizar |
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396-2003
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03/03/2003 | Legislação |
Leis | Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal. | Visualizar |
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098-1989
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23/02/1989 | Legislação |
Leis | Cria cargos, dá símbolo novos, fixa vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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301-1997
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12/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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299-1997
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11/03/1997 | Legislação |
Leis | Planejamento familiar no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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300-1997
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15/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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302-1997
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28/04/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias. | Visualizar |
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100-1989
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16/03/1989 | Legislação |
Leis | Cria cargos e atribui vencimentos. | Visualizar |
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303-1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Altera o Valor do Salário-Aula. | Visualizar |
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107-1989
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15/06/1989 | Legislação |
Leis | Proibi o derramamento de resíduos industriais e especialmente em fontes d'água, e dá outras providências. | Visualizar |
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304-1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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305-1997
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04/06/1997 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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306-1997
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09/07/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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395-2002
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04/12/2002 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa. | Visualizar |
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392-2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | Visualizar |
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386-2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS. | Visualizar |
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214-1992
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04/12/1992 | Legislação |
Leis | Institui o Regime jurídico, e dá outras providências. | Visualizar |
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387-2002
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01/05/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo no Quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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218-1993
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01/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos, números de matrícula e estabelece símbolos. | Visualizar |
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298-1997
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16/01/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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236-1993
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09/08/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo, e dá outras providências. | Visualizar |
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234-1993
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28/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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233-1993
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24/05/1993 | Legislação |
Leis | Fixa salário do Funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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238-1993
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20/09/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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240-1993
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15/10/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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241-1993
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15/10/1993 | Legislação |
Leis | Reformula a estrutura organizacional e dá outras providências. | Visualizar |
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307-1997
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14/08/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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310-1997
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20/10/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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329-1998
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10/06/1998 | Legislação |
Leis | Amplia cargos ao quadro funcional e dá outras providências. | Visualizar |
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327-1998
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10/06/1998 | Legislação |
Leis | Pede crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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326-1998
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08/06/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza fixar os vencimentos dos profissionais SAÚDE com nível superior e dá outras providências. | Visualizar |
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325-1998
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16/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
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323-1998
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02/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor "AEDES AEGYPTI". | Visualizar |
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330-1998
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16/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências. | Visualizar |
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331-1998
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30/07/1998 | Legislação |
Leis | Cria cargo de Psiquiatra. | Visualizar |
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309-1997
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11/09/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a firmar acordo com o FGTS. | Visualizar |
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308-1997
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29/08/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece o Plano de cargos e salários e carreiras e dá outras providências. | Visualizar |
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311-1997
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20/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do COMDEMAFN, e dá outras providências. | Visualizar |
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312-1997
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20/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria Chefia, cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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670-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui no município de Feira Nova - PE o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências. | Visualizar |
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332-1998
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11/09/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar. | Visualizar |
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313-1997
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18/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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333-1998
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19/11/1998 | Legislação |
Leis | Abre crédito adicional Suplementar. | Visualizar |
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314-1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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334-1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999. | Visualizar |
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316-1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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335-1999
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22/01/1999 | Legislação |
Leis | Fixa percentuais para a concessão de produtividade aos servidores da saúde. | Visualizar |
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315-1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal. | Visualizar |
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671-2021
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29/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova - PE, entre Prefeitura NEOENERGIA-PE e COMPESA. | Visualizar |
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317-1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal. | Visualizar |
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391-2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, fixa os vencimentos do cargo de motorista. | Visualizar |
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318-1998
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19/01/1998 | Legislação |
Leis | Revoga o disposto no Projeto de Lei nº 014/97, e dá outras providências. | Visualizar |
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320-1998
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28/01/1998 | Legislação |
Leis | Altera a Estrutura Administrativa, e dá outras providências. | Visualizar |
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336-1999
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12/03/1999 | Legislação |
Leis | Institui Feriado municipal. | Visualizar |
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365-2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Institui bolsas escolares destinadas a estudantes carentes. | Visualizar |
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364-2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | Visualizar |
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319-1998
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28/01/1998 | Legislação |
Leis | Constitui Conselho Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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321-1998
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02/03/1998 | Legislação |
Leis | Altera estrutura administrativa, e dá outras providências. | Visualizar |
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362-2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes. | Visualizar |
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359-2000
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28/06/2000 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores. | Visualizar |
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358-2000
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04/10/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidades de Pessoas Físicas. | Visualizar |
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353-2000
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03/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. | Visualizar |
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350-2000
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04/01/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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346-1999
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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345-1999
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07/11/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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344-1999
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01/10/1999 | Legislação |
Leis | Pede autorização para adquirir imóvel. | Visualizar |
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342-1999
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01/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. | Visualizar |
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341-1999
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16/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. | Visualizar |
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337-1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Pede autorização para adquirir imóvel. | Visualizar |
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338-1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa. | Visualizar |
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339-1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Cria Funções Gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico. | Visualizar |
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340-1999
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05/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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347-1999
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22/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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371-2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. | Visualizar |
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372-2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria gabinetes para os vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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368-2001
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26/04/2001 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | Visualizar |
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370-2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de abono aos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. | Visualizar |
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373-2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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374-2001
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16/07/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do art. 7º Lei Municipal nº 308/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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354-2000
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07/07/2000 | Legislação |
Leis | Altera a grade de vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Sistema Público Municipal de Educação. | Visualizar |
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375-2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Feira Nova a partivipar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. | Visualizar |
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367-2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações. | Visualizar |
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363-2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competências. | Visualizar |
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376-2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Institui o programa Sopa Amiga e dá outras providências. | Visualizar |
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361-2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de ajuda a agremiações culturais, esportivas e folclóricas. | Visualizar |
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377-2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da " Festa da Farinha" no município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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360-200
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13/12/2000 | Legislação |
Leis | Concede pensão especial vitalícia mensal. | Visualizar |
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378-2001
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25/10/2001 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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379-2001
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25/10/2001 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § do art. 3º da Lei Municipal n.º 369/2001 de 08.06.2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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380-2001
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28/11/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar contato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. | Visualizar |
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381-2001
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13/12/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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382-2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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384-2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | Visualizar |
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385-2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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388-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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389-2002
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05/03/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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390-2002
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05/03/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumento as verbas de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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393-2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro - AESL e a Associação dos Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento continuado, capacitação e formação em serviço dos profissionais da educação municipal. | Visualizar |
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01/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | CONCURSO – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - PE JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO | Visualizar |
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002/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA-PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS | Visualizar |
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s/n
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31/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa Contratual do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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001/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS Nº 001/2023 CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022 | Visualizar |
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S/N
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA | Visualizar |
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04/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE. | Visualizar |
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14/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) do município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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693/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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694/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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692/2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0008/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Saúde de Feira Nova- PE | Visualizar |
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14/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria CACS/FUNDEB 2023/2026 | Visualizar |
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695/2023
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27/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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25/05/2023 | Boas Práticas |
Selo UNICEF | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na préescola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Feira Nova- PE. | Visualizar |
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698/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta novamente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC n 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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697/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais dá outras providências. | Visualizar |
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696/2023
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27/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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s/n
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15/09/2017 | Recursos Humanos |
Norma de regulamentação dos valores das diárias | Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Intermunicipais pata os agentes públicos da Administração Pública Direta. | Visualizar |
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535/2013
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19/12/2013 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 213, da Constituição Federal. | Visualizar |
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01/2023
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12/10/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | A Prefeitura Municipal de Feira Nova- PE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei Complementar nº 141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2023. A PAS constitui-se em um dos instrumentos de gestão do SUS, sendo elaborada em consonância com o Plano Municipal de Saúde (PMS). Delimita, no ano em exercício, a atuação em saúde do governo municipal e tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento do SUS, visando ampliar o acesso oportuno da população às ações e serviços de saúde, com a garantia da integralidade. A PAS 2023 demonstrará a operacionalização, no respectivo exercício, das metas expressas no PMS do período de 2022-2025, no município Feira Nova. Sua elaboraçã | Visualizar |
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01/2021
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05/11/2021 | Educação |
Relatório da Educação | RELATÓRIO - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO - FEIRA NOVA (PE) E LAGOA DE ITAENGA (PE) | Visualizar |
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01/2023
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04/08/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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01/2023
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05/11/2021 | Educação |
CONAPE | RELATÓRIO - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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124/2023
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03/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DE MEDICAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | Visualizar |
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126/2023
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03/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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01/2023
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08/08/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | DECLARAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL | Visualizar |
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01/2023
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07/08/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | DECLARAÇÃO LICITANTES SANCIONADOS | Visualizar |
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58/2023
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29/03/2021 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Fed. 14.129/2021 | DECRETO - Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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01/2023
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08/08/2023 | Saúde |
RELAÇÃO DE PROFISIONAIS POR ESTABELECIMENTO DE SAÚDE | RELAÇÃO DE PROFISIONAIS POR ESTABELECIMENTO DE SAÚDE | Visualizar |
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01/2023
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08/08/2023 | Licitações |
Ata de Registro de Preço | DECLARAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Plano de Ação Lei Paulo Gustavo - Feira Nova. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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61/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. | Visualizar |
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024/2017
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19/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO Nº 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Feira Nova | Visualizar |
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0066/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICAZ “CORTE DE GASTOS” EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE”. | Visualizar |
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699/2023
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11/07/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a presença de um guarda municipal nas escolas da cidade de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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700/2023
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11/07/2023 | Legislação |
Leis | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, incluse ginecológicos, nos estabelecimentos público e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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702/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Feira Nova PE. | Visualizar |
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703/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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704/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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705/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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67/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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005,006/2023
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar |
22/09/2023 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Dispõe sobre a Convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais. | Visualizar |
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68/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e as comemorações do dia do professor. | Visualizar |
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009/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023 | Visualizar |
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007/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Conselhos Municipais | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Feira Nova-PE, realizada no dia 1º de outubro de 2023. | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023. | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 2023. | Visualizar |
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706/2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. | Visualizar |
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707/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. | Visualizar |
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708/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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715/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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714/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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716/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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723/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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01/2015
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29/05/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | O Plano Municipal de Educação de Feira Nova (PME) consiste num documento referencial do Município, o qual propõe avaliar o sistema educacional com diretrizes e metas para orientar a política da Educação nos Dez anos seguintes a sua aprovação. | Visualizar |
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13/05/2024 | Educação |
RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS | RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CAE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE | Visualizar |
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1
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13/05/2024 | Educação |
RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS | RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CAE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE | Visualizar |
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3
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13/05/2024 | Educação |
RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS | RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CAE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE | Visualizar |
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s/n
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25/08/2020 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2020 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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15/03/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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03/03/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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06/2022
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07/11/2022 | Recursos Humanos |
Edital de Retificação | A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações | Visualizar |
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01/2022
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06/10/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | O Município de Feira Nova e a Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Feira Nova. | Visualizar |
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01/2022
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06/10/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | O Município de Feira Nova e a Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Feira Nova,. | Visualizar |
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01/2022
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30/01/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 | Visualizar |
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02/2022
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10/10/2022 | Recursos Humanos |
Edital de Retificação | A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações | Visualizar |
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04/2022
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18/10/2022 | Recursos Humanos |
Edital de Retificação | A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital e considerando o grande número de solicitações de isenções da taxa de inscrição, torna público as retificações | Visualizar |
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01/2020
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14/02/2020 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA- PE, e a Comissão do Concurso Público, designada pela nº 018/2020 de 15/01/2020, torna público que serão abertas as inscrições para o Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, aos cargos e respectivas vagas constantes neste Edital, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 198,§ 4º, a Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006 com as atualizações da Lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 e demais legislações municipais pertinentes, | Visualizar |
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01/2021
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07/02/2021 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Lista dos Classificados | Visualizar |
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9298924
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 9298924 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2893355
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE II CNES da Unidade: 2893355 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9014233
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 9014233 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7960956
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS IZAUTINO HOLANDA DE OLIVEIRA CNES da Unidade: 7960956 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6428606
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO FEIRA NOVA CNES da Unidade: 6428606 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7217102
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CLINICA DE FISIOTERAPIA CNES da Unidade: 7217102 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0111813
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 0111813 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712024
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL MUNICIPAL JOSEFA EUSEBIA DA ROCHA CNES da Unidade: 2712024 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4436407
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
LAB DE PROTESE DENTARIA DE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 4436407 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7416180
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NASF MARILENE CHAVES CNES da Unidade: 7416180 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4018311
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF AGOSTINHO CNES da Unidade: 4018311 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3031128
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF AUGUSTO PEDRO CNES da Unidade: 3031128 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0041068
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF EDVA CHAVES DE ALMEIDA PAULA CNES da Unidade: 0041068 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3268012
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF FIRMINO AFONSO CNES da Unidade: 3268012 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3452174
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF GERSON B DE BRITO CNES da Unidade: 3452174 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2347075
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF QUATRO CONTAS CNES da Unidade: 2347075 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2347067
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF SAO JOSE DA CACHOEIRA CNES da Unidade: 2347067 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2347083
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF VILA DO OURO CNES da Unidade: 2347083 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0116432
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
REDE DE FRIOS DE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 0116432 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9899707
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU 192 DE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 9899707 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3268004
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FEIRA NOVA CNES da Unidade: 3268004 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4424255
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBSF BARRAGEM CNES da Unidade: 4424255 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9326308
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO NESTOR CNES da Unidade: 9326308 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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01/2023
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24/11/2023 | Aldir Blanc |
Resultado Final dos Habilitados | RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS - 2023 | Visualizar |
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01/2023
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24/10/2023 | Aldir Blanc |
Editais | O presente Edital é uma ação emergencial destinada à produção do AUDIOVISUAL, em conformidade com o Art. 6º, Incisos I, II e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, referenciada neste Edital como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações. | Visualizar |
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02/2023
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24/10/2023 | Aldir Blanc |
Editais | O Prêmio a que se refere este Edital, é uma ação emergencial que visa o reconhecimento da trajetória de artistas, produtores, fazedores, coletivos, grupos ou instituições culturais, PESSOA FÍSICA ou CNPJ por meio de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos na criação e execução dos bens artístico-culturais DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, exceto audiovisual. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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291/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear a Senhora DJANEIDE PEREIRA DE MELO, inscrita no CPF Nº078.596.874-10, para o exercício do cargo de PROFESSORA EDUC. INFANTIL, em caráter de provimento efetivo, decorrente do Concurso Público Municipal – Edital 01/2022 de 06 de outubro de 2022, Classificação: 17º lugar, Nota Final: 94,50. | Visualizar |
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06/06/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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21/02/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão | Visualizar |
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28/12/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2022 | Visualizar |
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s/n
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13/01/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2023 | Visualizar |
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s/n
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21/02/2024 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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720/2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Abre orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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717/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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718/2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao instituto de Previdência Social de Feira Nova - PE FEIRAPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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719/2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG e cria o Fundo de Segurança Pública - FUMSEP. | Visualizar |
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721/2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao GIRAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL e dá outras providências. | Visualizar |
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722/2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de imóvel a pessoa jurídica e dá outras providências | Visualizar |
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01/2013
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20/06/2013 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Resíduos Sólidos | PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Visualizar |
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724/2024
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10/05/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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725/2024
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10/05/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Política e Conscientização e Incentivo de Doação de Sangue , Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Feira Nova . | Visualizar |
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726/2024
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01/07/2024 | Legislação |
Leis | Institui o "DIA DO PESCADOR" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira Nova. | Visualizar |
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727/2024
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01/07/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2024
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23/07/2024 | Educação |
Plano Municipal de Educação | RELATÓRIO DOS RESULTADOS - PME 2024 | Visualizar |
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s/n
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21/07/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. | Visualizar |
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s/n
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23/07/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções. | Visualizar |
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2024
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28/02/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - Salário Mínimo dos Servidores municipais 2024 | Visualizar |
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2024
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28/02/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - ACS E ACE 2024 | Visualizar |
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2023
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27/02/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - ACS E ACE 2023 | Visualizar |
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2023
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22/06/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - Salário Mínimo dos Servidores Municipais 2023 | Visualizar |
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2022
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24/02/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - Salário Mínimo dos Servidores Municipais 2022 | Visualizar |
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2022
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25/07/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - ACS E ACE 2022 | Visualizar |
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2021
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19/02/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - Salário Mínimo dos Servidores Municipais 2021 | Visualizar |
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2021
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06/03/2020 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de cargos e Funções - ACS E ACE 2021 | Visualizar |
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0001/2024
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local. |
26/07/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | Visualizar |
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689/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 645/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não informado |
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689/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 645/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0001/2024
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29/07/2024 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | Visualizar |
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681-2022
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14/07/2022 | Transporte Escolar |
Legislação | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Feira Nova/PE. | Visualizar |
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55/2024
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15/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas gerais para o Censo Previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal, dos aposentados e pensionistas, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova - FEIRAPREV, e dá outras providências. | Visualizar |
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0058/2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE, | Visualizar |
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00059/2024
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17/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área terrena de 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrado) destinada à implantação construção de edifício público e dá outras providências. | Visualizar |
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40/00020-6
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12/09/2024 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00020-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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429/2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Ementa: Nomeia a Comissão Especial de Transição do Governo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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61/2024
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21/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024. | Visualizar |
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728/2024
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09/09/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providencias. | Visualizar |
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729/2024
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04/10/2024 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
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0002/2024
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20/11/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | EMENTA: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à Prestação de Contas de Governo, exercício 2021, do Sr. Danilson Cândido Gonzaga.” | Visualizar |
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001/2024
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16/12/2024 | Aldir Blanc |
Resultado Final dos Habilitados | RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PREMIAÇÃO - FEIRA NOVA - PNAB 2024 | Visualizar |
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002/2024
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16/12/2024 | Aldir Blanc |
Resultado Final dos Habilitados | RESULTADO DO EDITAL Nº02/2024 ESPAÇO CULTURAL - PNAB 2024 - FEIRA NOVA. | Visualizar |
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02/2024
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23/12/2024 | Aldir Blanc |
Resultado Final dos Habilitados | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº02/2024 ESPAÇO CULTURAL - PNAB 2024 - FEIRA NOVA. | Visualizar |
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001/2024
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23/12/2024 | Aldir Blanc |
Resultado Final dos Habilitados | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PREMIAÇÃO – FEIRA NOVA - PNAB 2024 | Visualizar |
