A Prefeitura Municipal de Feira Nova (PM, FMS, FMAS e FME) declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024. Informação atualizada até 21/05/2025.
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