Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
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729/2024 | 04/10/2024 | Vigente | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
728/2024 | 09/09/2024 | Vigente | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providencias. | Visualizar |
726/2024 | 01/07/2024 | Vigente | Institui o "DIA DO PESCADOR" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira Nova. | Visualizar |
727/2024 | 01/07/2024 | Vigente | Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
724/2024 | 10/05/2024 | Vigente | Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
725/2024 | 10/05/2024 | Vigente | Institui a Política e Conscientização e Incentivo de Doação de Sangue , Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Feira Nova . | Visualizar |
723/2024 | 15/04/2024 | Vigente | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. | Visualizar |
720/2024 | 20/03/2024 | Vigente | Abre orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
718/2024 | 20/03/2024 | Vigente | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao instituto de Previdência Social de Feira Nova - PE FEIRAPREV e dá outras providências. | Visualizar |
719/2024 | 20/03/2024 | Vigente | Dispõe sobre o conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG e cria o Fundo de Segurança Pública - FUMSEP. | Visualizar |
721/2024 | 20/03/2024 | Vigente | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao GIRAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL e dá outras providências. | Visualizar |
722/2024 | 20/03/2024 | Vigente | Autoriza a doação de imóvel a pessoa jurídica e dá outras providências | Visualizar |
717/2024 | 05/03/2024 | Vigente | Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
715/2024 | 28/02/2024 | Vigente | Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
714/2024 | 28/02/2024 | Vigente | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
716/2024 | 28/02/2024 | Vigente | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
708/2023 | 27/10/2023 | Vigente | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
707/2023 | 24/10/2023 | Vigente | Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. | Visualizar |
706/2023 | 17/10/2023 | Vigente | Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. | Visualizar |
705/2023 | 21/09/2023 | Vigente | Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |