Acesso à Informação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Relatório do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019, NÃO houve registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Relatório do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020, NÃO houve registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Relatório do e-SIC | Declaramos para os devidos fins que durante o exercício de 2021 houve 01 (um) registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. | Visualizar |
