Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTUIR A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/2021
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18/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. | Visualizar |
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03/2021
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18/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição de absolventes higiênico nas escolas e demais órgãos públicos no município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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04/2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui no município de Feira Nova - PE o projeto de padronização da placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências. -Túlio da Silva Barros; Marcelo Coelho da Silva; Josenildo Taurino de Paula. | Visualizar |
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05/2021
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02/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova-PE entre Prefeitura, NEOENERGIA-PE e COMPESA. | Visualizar |
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01/2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei Nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos e emergenciais para o provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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01/2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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04/2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a presença de um Guarda Municipal nas escolas de Feira Nova - PE | Visualizar |
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05/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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01/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a alteração do nome de rua desta cidade de Feira Nova, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
